Ensinar aos funcionários da Assembléia Legislativa e aos assessores dos gabinetes as técnicas para elaboração de proposições legislativas, tais como projetos de lei, indicações, moções, requerimentos e emendas, além de prepará-los para entender toda a tramitação destas propostas no âmbito da AL. Foi com este objetivo que a Divisão de Recursos Humanos da Casa promoveu o curso de Processo Legislativo.

Ministrado pela procuradora Maria Augusta e coordenado por Newton Silva, o curso teve 20h de duração e terminou na tarde de ontem, com a participação de 18 pessoas. É a segunda vez este ano que a AL promove tal tipo de atividade. A primeira ocorreu em maio e também mobilizou cerca de 20 participantes.

O conteúdo programático possuía 10 itens, começando com os conceitos, funções e competência do Estado e da Constituição, passando pelo Regimento Interno da AL e chegando à estrutura organizacional da própria Casa.