Nos próximos dias 12 e 13 acontecem as duas últimas audiências públicas previstas no processo de licenciamento ambiental do Porto Sul. Os debates estão marcados para Ilhéus e Itabuna, respectivamente, e deverão contar "com a presença maciça de deputados estaduais" e de alguns dos parlamentares federais eleitos pelo Estado, segundo previsão de Cacá Leão (PP). Ontem, durante sessão da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, o deputado considerou esta a maior e mais importante obra em andamento na Bahia." É a redenção da região sul", disse Ângela Sousa (PSD), lembrando que um empreendimento deste porte alavanca a economia e a abertura de novos postos de trabalho.
As audiências públicas serão "capitaneadas pelo Ibama", lembrou Leão, anunciando que o processo de licenciamento ambiental da obra está em andamento acelerado "e deverá ser destravado" em breve. A previsão do coordenador de infraestrutura da Secretaria da Casa Civil do Estado, Eracy Lafuente, é de que até o final do primeiro semestre de 2015 a licença ambiental esteja liberada. Este deverá ser o principal assunto em foco durante as audiências públicas desta semana e quando os deputados esperam respostas sobre questionamentos que vêm sendo feitos sobre a demora na liberação da obra.
Ainda este mês, o governo deverá divulgar minuta dos editais que lançará para a exploração da área pública do Porto Sul. Segundo a Casa Civil, o primeiro edital a ser lançado para concorrência pública será referente aos píeres norte e sul, este último destinado a cargas minerais, granéis sólidos e líquidos, e contêineres. O governo anunciou ainda uma novidade: a transferência para a iniciativa privada de investimentos em infraestrutura, como a dragagem e a construção do quebramar, um investimento estimado em R$ 3,5 bilhões. Ainda que privatizando estas obras e serviços, o Estado vai manter o poder de veto para alguns casos especiais e específicos.
Mas, para que isso aconteça, é necessária a liberação da licença de instalação e o consequente início da obra. E é isto o que os deputados tentarão, mais uma vez, apressar durante as audiências públicas em Ilhéus e Itabuna, onde é esperada "uma frente parlamentar", segundo previsão de Cacá Leão.