O Canal Assembleia funcionará em sinal aberto digital até o fim do primeiro semestre deste ano. As empresas vencedoras do processo licitatório para a aquisição dos equipamentos de transmissão do sinal digital – a Hitachi Linear (responsável pelo transmissor) e a Lenatec (antena) – já foram anunciadas. Elas têm prazo de 120 dias para a instalação dos equipamentos. A numeração do novo canal ainda não foi definida.
Para viabilizar a implantação do sinal aberto, a Assembleia Legislativa da Bahia firmou parcerias com a Câmara dos Deputados e a Câmara Municipal de Salvador e passou a fazer parte da Rede Legislativa de TV Digital. "Com isso, a partir de, no máximo, junho de 2014, a população poderá acompanhar ao vivo a transmissão de sessões plenárias e especiais, audiências públicas, além de toda a programação do canal, a exemplo de entrevistas e programas especiais", explicou José Acurcio Vaz Souza, diretor geral da Fundação Paulo Jackson, responsável pela gestão do Canal Assembleia.
De acordo com ele, a parceria vai possibilitar que o canal funcione com o sinal aberto sem a necessidade de um contrato direto com o Ministério das Comunicações, que estava demorando muito para sair. Além disso, a Câmara Federal vai ceder, durante o prazo de cinco anos, os transmissores e a antena para transmissão do sinal. O contrato da Câmara, no valor de cerca de R$ 1,8 milhão, já foi assinado com a Hitachi Linear e a Lenatec.
Coube à Assembleia montar, na sede do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), na Federação, toda a infraestrutura necessária para transmissão do sinal digital. Para tanto foi firmado um contrato de locação com o instituto do Governo do Estado e investidos cerca de R$ 260 mil. As instalações no Irdeb são necessárias, já que lá existe uma antena retransmissora do sinal. A Câmara Municipal entrará com outros equipamentos, a exemplo do nobreak, que impede a interrupção do sinal.
Colocar o sinal aberto digital para o Canal Assembleia é um desejo antigo do presidente da Casa Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT). Assim que a gestão do canal passou para a Fundação Paulo Jackson, em 2007, que ela vem tentando a liberação para a transmissão em sinal aberto. Em 2011, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu a outorga para que o canal funcione em sinal aberto. Em fevereiro de 2012, o Congresso Nacional referendou a outorga. Desde então, o processo vem tramitando no Ministério das Comunicações.
A demora levou a AL a buscar um novo caminho, que culminou com a inclusão do parlamento baiano na Rede Legislativa de TV Digital. Junto com o Canal Assembleia funcionará a TV Senado, a TV Câmara e a TV da Câmara Municipal de Salvador. Inicialmenteo sinal só será captado em Salvador e nos municípios da região metropolitana. Mas, segundo Acurcio, o projeto é ampliar em pouco tempo para outras regiões do estado.
Acurcio lembra que, com o sinal aberto digital, não só a população vai acompanhar de perto o que se passa na Assembleia como o deputado estadual poderá prestar conta aos seus eleitores do trabalho que vem realizando no parlamento. Ele também fez questão de destacar o empenho pessoal do presidente da AL para que o sinal aberto saísse. "Além de todo o apoio, o deputado Marcelo Nilo me cobrou bastante para que as parcerias fossem firmadas e o sinal aberto digital implementado", observou.
O diretor geral da Fundação Paulo Jackson acrescentou ainda que, antes de ir para a TV aberta, o Canal Assembleia terá sua programação reformulada. "É possível inclusive que façamos parcerias com as câmaras municipais não só para expandir o sinal pelo interior, como também para repassar a programação", acrescentou Acurcio.