A sessão especial em homenagem ao Dia do Bibliotecário, realizada na manhã de sexta-feira, na Assembleia Legislativa, foi dominada pelo debate em torno da implementação da lei que obriga a todas escolas do país a possuírem uma biblioteca. Sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, a lei ainda está longe de atingir todas instituições de ensino do Brasil, como observou o deputado Álvaro Gomes (PC do B), que propôs a realização da sessão especial, e os demais participantes do evento.
Álvaro lembrou, em discurso, que o Ministério Público do Estado (MPE) vem cobrando a implantação das bibliotecas tanto em escolas públicas quanto nos estabelecimentos privados da Bahia. De acordo com ele, o assunto voltará a ser discutido na Assembleia Legislativa em audiência pública da Comissão de Educação, Esportes e Serviços Públicos, presidida pelo deputado comunista. “Vamos continuar tratando da questão das bibliotecas e reforçando a importância de todas escolas implantarem esse equipamento”, assegurou Álvaro, ao público formado quase em sua totalidade por bibliotecários.

QUALIDADE

O parlamentar informou ainda que ele apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei com o mesmo teor da legislação nacional. “Mas ele perdeu o objeto com a promulgação da lei nacional”, explicou. Álvaro contou que apresentou outro projeto nessa direção: a que institui a Política Estadual do Livro. O objetivo geral da proposição, que ainda tramita na AL, é “proporcionar aos cidadãos baianos um acesso à leitura de qualidade, transformando-a, assim, num hábito saudável e cotidiano no seio do povo baiano”, conforme ele explicou na justificativa do documento.
Presente na sessão, a 2º secretária do Conselho Federal de Biblioteconomia, Lucimar Oliveira, alertou para o projeto de lei complementar 28/2012, que tramita no Senado Federal e insere dois artigos  na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Segundo ele, esses artigos excluem as bibliotecas escolares da rede particular de ensino e viabiliza para o empregador a possibilidade de contratar um bibliotecário para atuar em mais de uma biblioteca sem definir o número máximo de estabelecimentos que um profissional poderá atuar.
“Precisamos nos unir para que esta lei, que ainda está sendo discutido pela Comissão de Educação do Senado, não seja aprovada”, afirmou a representante do Conselho de  Biblioteconomia. “Ela é  um retrocesso não só para a categoria, mas para o país de forma geral”. Lucimar lembrou que o hábito da leitura contribui para o aprendizado permanente, tomada de decisões e formação do caráter.
Já Lourdes de Fátima, supervisora da coordenação de ensino pedagógico da Secretaria de Educação de Salvador, ressaltou a importância também dos professores como os grandes mediadores da leitura. “O universo da literatura produz seres humanos melhores”, afirmou. Outro a destacar os benefícios da leitura para os estudantes foi Marcos Paulo Viana, presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia. Mas, ressaltou  “a visibilidade do bibliotecário ainda é pequena”. Para ele, além dos equipamentos na escolas, o poder público precisa com urgência requalificar as bibliotecas públicas. “Muitas vezes, elas são o único equipamento cultural disponível para população”.
Também prestigiaram a sessão especial, a funcionária pública Tânia Queiroz, que responde pela Gerência de Departamento de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa, além dos membros da sua equipe.