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CPI promoverá audiência para debater expansão da telefonia

Publicado em: 26/03/2014 00:00
Editoria: Diário Oficial

Na próxima reunião, deputados analisarão bloqueio das vendas de novos pacotes de internet móvel
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa, presidida por Paulo Azi, que investiga a qualidade dos serviços de telecomunicações no estado, aprovou a realização de uma audiência com a Operada Claro para discutir a expansão da telefonia móvel nas zonas rurais do estado. A Claro venceu o leilão feito pela Agência  Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, com isso, ficou responsável por implantar  as chamadas Estações Rádio Base (ERBs) que atendam a um raio de até 30 quilômetros das sedes municipais.
Já a votação do requerimento apresentado pelo relator da CPI, deputado Joseildo Ramos (PT), que pede o bloqueio das vendas de novos pacotes de internet móvel de três operadoras, ficou para a sessão da próxima semana. Os deputados esperam reunir mais informações e cogitam inclusive a possibilidade de ampliar o bloqueio para a venda de chips de telefones celulares.
O requerimento que pede ao Ministério Público do Estado (MPE) e ao Ministério Público Federal (MPF) para que defendam a suspensão das vendas de internet da Vivo, Oi e Tim, que não estão cumprindo o que determina a Anatel foi baseado em dados revelados pela própria agência, em oitiva realizada na semana passada.
De acordo com os dados compilados pela Anatel entre agosto de 2012 e outubro de 2013, a TIM, Oi e Vivo não atingiram a taxa de acessos bem-sucedidos exigida pela Anatel, de 98%. A performance das três companhias ficou aquém das normas da agência em todos os meses que compõem o período do levantamento. Apenas a Claro ultrapassou o percentual, ainda assim em nove dos 15 meses.
A pedido do deputado Gaban, a próxima sessão de CPI será em caráter reservado para que os deputados tenham acesso a uma série de denúncias envolvendo irregularidades nas instalações das Estações Rádio Base (ERBs) em Salvador. A depender o quantidade de provas e indícios, essas denúncias podem motivar também o pedido de suspensão de vendas de novos chips de celulares.



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