Ferraz: doação de terreno para construção de hospital mostra compromisso com o social
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O governador Paulo Souto solicitou autorização legislativa para doar um terreno à prefeitura de Santo Antônio de Jesus, onde será construído o hospital regional da cidade. Ele encaminhou projeto de lei neste sentido à Assembléia Legislativa detalhando a doação, que já foi publicado no Diário Oficial depois de receber o despacho do presidente da Casa, deputado Clóvis Ferraz (PFL). A cessão da área é o primeiro passo para a viabilização dessa importante obra.
Ferraz registrou seu contentamento com o teor da matéria e frisou o compromisso com o social do chefe do Executivo, que destina cerca de dois terços do orçamento estadual para ações vinculadas diretamente à melhoria da qualidade de vida dos baianos. Destacando que Santo Antônio de Jesus "é um centro regional de importância crescente, ele manifestou a sua certeza sobre o breve início das obras para a construção desse importante equipamento".
O projeto possui apenas cinco artigos, estando logo no primeiro detalhada a área de terra que será doada, localizada na Rua Cosme Damião, no bairro de Andaiá, com 55.190,67 metros quadrados ? devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis da comarca local. A matéria estabelece prazo de dois anos a partir da cessão para a construção do hospital regional, obra que será tocada pela prefeitura de Santo Antônio de Jesus, sob pena de retorno da propriedade para o patrimônio do estado.
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