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Comissão de Educação: recursos para as universidades estaduais

Publicado em: 18/10/2005 20:44
Editoria: Diário Oficial

Representantes das Associações dos Docentes se reuniram com os integrantes do colegiado
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Os representantes das Associações dos Docentes (ADs) das universidades estaduais estiveram ontem na Assembléia Legislativa para solicitar apoio da Comissão de Educação, Esportes e Serviços Públicos para a sua causa: o aumento de verbas. Eles pleiteiam um incremento do investimento para 5% da Receita Líquida de Imposto (RLI), o que significaria algo em torno de R$ 500 milhões para o próximo ano.

A realidade, porém, está muito distante do desejo dos sindicalistas. O orçamento para o próximo ano, por exemplo, é menor do que o mínimo necessário para pagar as contas deste 2005. Este ano, as universidades, com a complementação, vão receber R$ 379 milhões. Em 2006, a previsão é de R$ 347 milhões.

Segundo Cristiano Ferraz, coordenador das ADs e professor de História da Universidade do Sudoeste Baiano (Uesb), há um crescimento nos cursos e ofertas de vagas, mas, paradoxalmente, existe uma redução orçamentária. Em 1998, as universidades estaduais possuíam 20 mil alunos e 1,8 mil professores. Atualmente, são 40 mil estudantes e cerca de 4 mil docentes. No entanto, naquela época, a receita era de 4,2% e hoje é de apenas 3,6% da RLI. "Este crescimento nas vagas e no número de professores, que poderia ser um atestado de vigor, está na origem de nossa crise, pois não existiu um conseqüente aumento de recursos. Ao contrário, houve uma redução", informou.

Em seguida, outro professor, Claudio Lira, conclamou à mobilização da sociedade para preservação das instituições de ensino e destacou que além do "aumento emergencial" nos recursos, é preciso uma política de longo prazo que garanta um processo de estabilidade. "Para além de uma saída imediata, necessitamos construir uma alternativa de longo prazo para que todo semestre não sejamos obrigados a fazer mobilizações e greves para garantir os nossos direitos e os das comunidades".

                                                 SUPRAPARTIDÁRIO

O deputado Zilton Rocha (PT) conclamou a Assembléia a agir "de forma suprapartidária com sensibilidade política para resolver esta importante questão". Ele destacou que a AL precisa atuar para ajudar na recuperação da capacidade de financiamento das instituições. A sugestão de Zilton foi encampada pelos petistas Emiliano José e Zé Neto.

Emiliano afirmou que vai lutar para que o encaminhamento das reivindicações ao governo seja feito em nome da comissão, e não apenas de alguns parlamentares. "Se assim fizermos ganharemos força política", destacou. Os participantes da sessão - aberta sob a presidência do deputado Antonio Rodrigues (PFL) e presidida em seguida por Emiliano - discutiram ainda a realização de uma audiência pública, mobilizando os diversos setores sociais ligados à questão. A data, porém, ainda não foi definida.



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