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AL lança edição da Constituição estadual

Publicado em: 07/11/2005 09:15
Editoria: Diário Oficial

A nova edição consolidada, de 176 páginas, produzida inteiramente no Legislativo, engloba todas as emendas acrescentadasao texto desde a sua promulgação em 1989
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A Assembléia Legislativa lançou uma edição consolidada da Constituição estadual, que engloba todas as emendas acrescentadas ao texto desde a sua promulgação, em 1989. O volume de 176 páginas foi produzido inteiramente no Legislativo, através da Diretoria Parlamentar, da Procuradoria Geral da Casa e da Superintendência de Assuntos Parlamentares. Na apresentação, o presidente da Casa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), destacou que o texto contém inovações e é útil para qualquer cidadão, em especial para os operadores do direito, seja como fonte de consultas, seja pelo incentivo ao cumprimento de suas normas.

Para ele, a presente edição da Carta estadual sai no momento em que a Assembléia se reafirma e se consolida pelo incentivo e participação dos parlamentares ? e os demais segmentos sociais -na conquista da cidadania plena. A nossa Constituição já incorporou 11 emendas, a primeira em 5 de julho de 1990 e a última em 28 de julho deste ano. Os textos foram organizados e consolidados pelo diretor parlamentar, Geraldo Mascarenhas, e pelo procurador geral Antônio Magalhães - sendo revisados pelo procurador Eliel Martins Júnior. A capa foi produzida eletronicamente por Ziraldo Menezes e a impressão ficou a cargo da Empresa Gráfica da Bahia.



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