Sua Nota é um Show: campanha é excelente opção de lazer e socialização, diz pefelista
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Entusiasmado com os resultados auferidos com a campanha Sua Nota É um Show, o deputado Júnior Magalhães (PFL) apresentou indicação ao governador Paulo Souto, sugerindo a ampliação do programa para os municípios do interior do estado. "A expansão dessa tão conceituada campanha seria uma excelente opção de lazer e socialização para esta camada tão carente e menos favorecida da população", defendeu o parlamentar.
Júnior explica que o governo, que tem se destacado no pioneirismo das ações que resultam em melhoria das condições de vida dos baianos, "poderá dar mais uma grande contribuição no sentido de combater as desigualdades sociais ao levar a Sua Nota É um Show para os demais municípios da região metropolitana e para os principais pólos no interior".
A campanha Sua Nota É um Show, explica o deputado, esta inserida no Programa de Educação Tributária do Estado da Bahia ? PET Bahia, criado por meio de decreto em janeiro de 1999. "Quando um consumidor adquire um produto na loja, o valor do tributo já está embutido no preço que ele paga, quando o mesmo não exige a nota ou cupom fiscal, o estado deixa de arrecadar esse tributo", diz, explicando que, em função disso, muitas vezes torna-se difícil reverter o recurso arrecadado em benefícios para os cidadãos em forma de escolas e saneamento, inclusive cultura e lazer.
"A cultura é um bem fundamental para o homem, interfere de forma direta em sua vida, no seu nível de desenvolvimento pessoal e na sua socialização", definiu. Júnior Magalhães lembrou ainda que as camadas de menor poder aquisitivo da população dificilmente têm acesso às manifestações culturais e artísticas em virtude de, muitas vezes, precisarem alocar o pouco recurso financeiro de que dispõem, para o atendimento de necessidades básicas. Por conta disso, o parlamentar considera que sua iniciativa se justifica "em função da importância e necessidade de desenvolver a conscientização da população quanto à importância do ICMS para que o estado possa cumprir suas obrigações sociais".
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