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Assembléia teve um ano produtivo

Publicado em: 28/12/2005 09:16
Editoria: Diário Oficial

Clóvis Ferraz: AL consolida-se como mediadora de interesses dos mais diversos segmentos
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A 3a sessão legislativa da 15a Legislatura, encerrada no último dia 22, foi marcada por um número recorde de projetos apreciados e de reuniões plenárias, com um crescimento em torno de 30% em relação ao ano anterior, que já havia se destacado dos demais.

Os dados foram classificados como "extremamente positivos" pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL). No entanto, ele fez questão de destacar que, para além dos números, é de "muita relevância" a qualidade das propostas apreciadas. O presidente falou que é digno de elogio também a consolidação da Casa, enquanto mediadora de interesse dos mais diversos segmentos da sociedade civil. "A Assembléia se firmou definitivamente como o espaço público no qual são debatidos os principais problemas da Bahia e dos baianos", analisou.

Em que pesem as divergências de ordem político-ideológica, as lideranças do governo e da oposição, Paulo Azi (PFL) e Roberto Carlos (PDT), respectivamente, ressaltaram o cumprimento do dever por parte dos parlamentares. "Considero muito produtivo. A Casa teve o mérito de votar, nos dois semestres, todas as matérias que se encontravam na ordem do dia, zerando a pauta através de um esforço concentrado de todos os deputados. Neste momento em que a opinião pública volta-se contra os parlamentares, a AL baiana dá uma demonstração de extrema responsabilidade", avaliou o líder da maioria.

Tal avaliação foi corroborada pelo deputado pedetista, que fez questão de realçar o cordial relacionamento entre as duas bancadas. "Também achei que foi muito positivo. Conseguimos dialogar bem com o líder do governo . Tivemos uma abertura muito grande. Conseguimos aprovar muitos projetos, inclusive dos deputados, com a garantia de que o governo não vai vetar. Além disso, avançamos na nossa luta pela liberação da senha", afirmou.

Eles também concordaram que os projetos aprovados irão trazer benefícios para o povo da Bahia. "Procuramos sempre a negociação e nunca usamos o rolo compressor. Com isso, conseguimos aperfeiçoar muitas matérias com sugestões dos oposicionistas. Matérias relevantes para o desenvolvimento da Bahia, como os empréstimos que serão aplicados nas áreas de educação, saúde e segurança, além da isenção de diversas taxas para as famílias de baixa renda", disse Paulo Azi.

Por sua vez, Roberto Carlos destacou o acolhimento das emendas ao Orçamento e o projeto de criação das bacias hidrográficas. "Eu, particularmente, fico feliz também porque tive o maior número de emendas aprovadas. Espero que o ano de 2006 seja melhor ainda e que o diálogo se amplie", arrematou.

RECORDE

Nas 126 sessões ordinárias e 22 extraordinárias foram aprovados exatos 500 projetos de lei (no ano passado foram 402), 17 de resolução e um decreto legislativo, todos de origem parlamentar. Além disso, os deputados proferiram 2.464 discursos (para 2.045 durante o ano de 2004) e votaram ainda 74 projetos de origem do Poder Executivo, quatro do Ministério Público e outros quatro do Tribunal de Justiça. Foram apreciados também três projetos de lei complementar, sendo um do governo do estado e dois do Ministério Público; um projeto de emenda constitucional e 17 mensagens do Executivo. Entre moções, indicações e requerimentos, foram mais 930 propostas analisadas e aprovadas, perfazendo um total geral de 1.567 proposições.



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