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Valorização de agentes de saúde

Publicado em: 28/12/2005 18:32
Editoria: Diário Oficial

Emiliano apóia substitutivo de Walter Pinheiro que regulamenta contratação de agentes
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O deputado Emiliano José (PT) manifestou seu apoio ao substitutivo de autoria do seu colega de partido, deputado federal Walter Pinheiro, à matéria que regulamenta a contratação de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemia. O substitutivo estabelece critérios para o aproveitamento por parte do poder público de pessoas que estiverem trabalhando nessas atividades quando a emenda for promulgada e a contratação de novos agentes por meio de processo seletivo público.

"É inegável a importância dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemia para a sociedade brasileira. Portanto, nada mais justo que esses profissionais possam ter assegurado ambiente institucional estável, direitos trabalhistas e previdenciários", observou Emiliano na moção já protocolada pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa.

De acordo com o parlamentar, a proposição já recebeu o apoio integral da legítima representatividade dos trabalhadores, através do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Contendores de Doenças Endêmicas e Epidemiológicas do Estado da Bahia (Sindacs/Ba) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) ? ambos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT). "A exemplo da Bahia, há uma grande mobilização nacional pela aprovação da PEC 07/2003", garantiu Emiliano.



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