“Embora anunciada em prosa e verso como prioritária para 10 em cada 10 parlamentares, a educação ainda é tratada como um tema secundário pelos parlamentos brasileiros”, afirmou a presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), ao comentar que, em 2017, a Assembleia Legislativa da Bahia fugiu à regra através do colegiado que comanda. “A comissão pautou importantes debates de interesse da sociedade, principalmente no que se refere ao ensino púbico, nos seus três níveis”, afirmou a socialista.
Desde fevereiro do ano passado, o colegiado é presidido pela deputada Fabíola Mansur. “Como médica oftalmologista por formação, tenho buscado no contato permanente com especialistas da área ligados à Secretaria de Educação, à APLB Sindicato e à academia para fazer um trabalho à altura da importância da presidência desta comissão”, declarou Fabíola. Em 2017 foram realizadas mais de 15 eventos, entre sessões ordinárias e audiências públicas, envolvendo pautas que vão desde a discussão sobre a baixa oferta de vagas para creches públicas na Região Metropolitana de Salvador, em todo o Estado, a Educação Inclusiva, até a valorização dos profissionais das universidades públicas estaduais, sem se abster de outros temas ligados à comissão.
Entre as várias ações realizadas durante o ano, podem ser destacadas a ocorrida em março quando a comissão realizou audiência pública em homenagem ao Dia da Poesia. A data, que marca o aniversário do poeta Castro Alves, foi por muitos anos considerada o Dia Nacional da Poesia, a alteração ocorreu em 2015, com a Lei Federal 13.131, que alterou a data para o aniversário de Carlos Drummond de Andrade, em 31 de outubro. Na oportunidade, a presidente Fabíola pediu a realização de mais audiências do tipo, momento que descreveu como essencial para a valorização da cultura e dos jovens.
Em abril, para comemorar os cinco anos da promulgação da Lei Estadual 12.575/2012, que assegura a gratuidade para as pessoas com deficiência nos transportes coletivos a Comissão de Educação, que também é de Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Publico audiência pública com a participação de entidades militantes dos direito das pessoas com deficiência em um debate acalorado.
Já em junho, as ações da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) foram apresentadas pelo então secretário Jorge Portugal, no plenarinho da ALBA, em audiência pública. A presidente elogiou o comportamento de Jorge Portugal afirmando que “ele tem assegurado o espaço de diálogo com os deputados nesta Casa”. O secretário falou sobre Pontos de Cultura e Espaços Culturais, da tríade Municípios Culturais, Escolas Culturais e Es tações Culturais, como também, da Concha Negra, Bahia Filmes e Casa de Caymmi.
Em agosto, a comissão realizou o seminário “Defesa Civil – Desafios e Ações” com o objetivo de debater as políticas públicas de prevenção a acidentes ambientais em áreas de riscos, além de discutir como essa intervenção poderá ser executada nas escolas. A atividade, bastante concorrida, contou com a presença do presidente da ALBA, Angelo Coronel. Pesquisas do portal da Codesal, órgão responsável pelas ações na capital, existem locais não propícios à construção de casas, pois estão sujeitos a desastres naturais como desabamento e inundações. Foi alertado que essas áreas estão crescendo devido à ação irregular do homem.
Em setembro a educação voltou ao debate em audiência pública onde foi examinado o pequeno número de vagas ofertadas pelo Estado para educação infantil com a participação de todos os segmentos envolvidos, pais, secretarias de Educação do Estado e de municípios, professores e outras categorias. A presidente Fabíola Mansur afirmou que é fundamental que esse debate ocorra no âmbito do Legislativo, pois considera a falta de vagas um problema grave “que precisa ser sanado com a maior celeridade possível”. Em outubro foi realizado novo debate sobre o tema agora focado nas observações dos profissionais da área de educação, representantes de associações de classe e Conselhos Tutelares.
Além de Fabíola Mansur, a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa tem como integrantes o vice-presidente Heber Santana (PSC), os membros titulares Bira Corôa (PT), Carlos Ubaldino (PSD), Marcell Moraes (PV), Roberto Carlos (PDT), Rosemberg Pinto (PT) e Soldado Prisco (PPS), e os suplentes David Rios (MDB), Eduardo Salles (PP), Marcelino Galo (PT) e Zó (PC do B).
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