Em concorrida audiência pública, o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, apresentou, na Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, os investimentos estaduais na área em Salvador. A discussão, que aconteceu na manhã de ontem, foi proposta pelas deputadas Fabíola Mansur (PSB) e Maria del Carmen (PT), reunindo profissionais do setor, representantes das associações de classes e gestores do Poder Executivo estadual.
“A função da comissão é fiscalizar as ações de saúde do Governo da Bahia. E precisamos saber o que está sendo feito em Salvador, pois a capital baiana possui apenas 36% de cobertura da atenção básica, a menor do País”, disse Fabíola Mansur. Para Maria del Carmen, a presença do secretário na comissão é uma abertura para o diálogo e conhecimento das ações do governo. “Com informação, podemos fazer o debate com mais precisão”, disse.
Com a presença de 18 parlamentares, o secretário apresentou os investimentos do governo nos últimos 4 anos e as propostas para execução no próximo período.
INVESTIMENTOS
O Governo do Estado aplicou mais de R$ 15 bilhões em obras, serviços e recursos humanos na área da saúde entre 2015 e 2018. Segundo Vilas-Boas, foram abertos 1.150 leitos em todo a Bahia nesse período. Desses, 494 foram em Salvador.
A população da capital baiana representa 20% da população de todo o Estado e concentrava 80% de atendimento de alta complexidade. Segundo o secretário, ao longo dessa década, o governo está fazendo investimento no interior e tornando os hospitais mais resolutivos.
Um exemplo é o HGE2, um anexo do Hospital Geral, que se configura como um novo hospital, e dobrou a capacidade cirúrgica do complexo. Fábio Vilas-Boas informou que foi o primeiro hospital a acabar com as macas/filas de espera nos corredores. Com a ampliação do equipamento público, foi zerada a fila de pacientes com trauma raqui-medular.
No ano passado, foi inaugurado o Hospital da Mulher, com investimento de R$40 milhões. Em 1 ano, o hospital já realizou 8.500 cirurgias e 36 mil consultas ginecológicas. O hospital conta com centro de planejamento familiar, reprodução humana e serviço de atendimento à violência. “Aqui, em Salvador, mulheres peregrinavam de UPA em UPA para serem atendidas. Não tínhamos um centro que atendesse as mulheres de forma integral, tinha um vazio existencial, que foi corrigido com este equipamento”, defendeu o secretário.
Segundo Vilas-Boas, os estudos para ampliação dos leitos do Hospital da Mulher estão em estágio avançado. Ainda assim, o secretário alfinetou a gestão municipal de Salvador e disse que a capital precisa de uma maternidade municipal de baixa complexidade para atender às soteropolitanas.
O secretário listou todos os equipamentos que já foram ou estão sendo reformados, ampliados e construídos. Depois de 1 hora de apresentação dos planos do governo para a capital, a audiência abriu à plenária para que deputados e representantes da sociedade civil argumentassem e questionassem os dados apresentados pelo gestor.
DEBATE
Com a presença do presidente da Comissão de Saúde, Alex da Piatã (PSD), José de Arimateia (PRB), Alex Lima (Podemos), Alan Sanches (DEM), Angelo Almeida (PSB), Bira Corôa (PT), Marcelino Galo (PT), Augusto Castro (PSDB), Zé Neto (PT), Bobô (PC do B), Adolfo Menezes (PSD), Zé Raimundo (PT), Luiz Augusto (PP), Nelson Leal (PSL), Euclides Fernandes (PDT) e Rosemberg Pinto (PT), os deputados se dividiram entre elogiar a atuação do gestor, questionar algumas situações e criticar a atuação da saúde no Estado.
Zé Neto, líder do governo, acredita que os hospitais da capital e do interior estão viabilizando uma melhor regulação e atendimento. Arimateia diz que o governo não cumpre mais do que o seu dever, já que o Parlamento baiano aprovou empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para investir na saúde da capital baiana.
A maioria dos deputados elogiaram a inauguração das Policlínicas na capital e interior da Bahia. E criticaram a regulação do Estado: “há um entrave”, disseram. Outro ponto duramente criticado pelos parlamentares é a política de saúde básica praticada pelos municípios.
Ponto alto do debate foi a informação fornecida pelo secretário que a Prefeitura Municipal de Salvador recusou os serviços de bioimagem – ressonâncias e tomografias - nas Policlínicas da capital, e vai ser substituído por fisioterapia.
Segundo o deputado Angelo Almeida, a impressão que dá é que quando o Estado fica mais eficiente com a saúde, os municípios ficam mais relaxados.
A realização de cirurgias pelo Hospital da Mulher, a gestão da Bahifarma, a realização de cirurgias ortopédicas e os contratos temporários de gestão foram pontos levantados e esclarecidos pelo secretário.
“Podemos dizer que temos avançado, sim. Quando chegamos na gestão a Bahia tinha apenas 2 macas para ressonância, e agora temos 13. A regulação, que é tão duramente criticada, é uma reforma democrática de acesso à saúde”, defendeu Vilas-Boas.
ENCAMINHAMENTOS
Com as questões levantadas, os deputados encaminharam que: vão convidar o secretário municipal de saúde de Salvador para prestar esclarecimentos sobre os investimentos na área e o porquê da ausência de ressonância e tomografia nas Policlínicas; a deputada Fabíola Mansur vai intermediar o diálogo entre os trabalhadores da FESF/SUS e o secretário de saúde; a Comissão de Saúde da ALBA vai marcar audiência pública para tratar da judicialização das contratações de saúde; parlamentares da comissão também vão visitar com lideranças do bairro São Caetano a construção da UPA; os parlamentares querem que a instalação para a segunda Policlínica em Salvador seja debatida com a população soteropolitana.
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