A Justiça da Bahia parou para receber nossos homenageados. A frase do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel, traduziu a representatividade da sessão solene de ontem, quando os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca e Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, e o desembargador Edmilson Jathay Fonseca Júnior, foram homenageados por iniciativa do deputado Luciano Simões Filho. Os magistrados do STJ receberam Título de Cidadão Baiano, e o corregedor do TRE, a Comenda 2 de Julho, mais alta condecoração do Legislativo da Bahia.
O plenário Orlando Spínola ficou pequeno para a quantidade de desembargadores federais e estaduais, juízes, procuradores, promotores, representantes de organizações de classe do Judiciário, professores – além das mais elevadas autoridades políticas da Bahia, como o governador Rui Costa, bem como os senadores Otto Alencar e Lídice da Mata, além de deputados federais, estaduais, secretários de Estado, dirigentes de empresas e órgãos públicos, e vereadores da capital. Os trabalhos foram abertos às 18h pelo presidente Angelo Coronel que constituiu comissão integrada pelos líderes do governo, deputado Zé Neto, e do PT, Rosemberg Pinto, e pelo deputado Pastor Sargento Isidório, para secundar os homenageados e o governador Rui Costa à sala das sessões, onde foram aplaudidos de pé.
Após a execução do Hino Nacional Brasileiro pelo Coral do Legislativo, o proponente das homenagens (aprovadas por unanimidade), deputado Luciano Simões Filho, fez a saudação em nome do Poder Legislativo. Centrou o discurso no currículo de cada um dos três magistrados, todos profissionais “brilhantes”, com vasta folha de serviços em prol da Bahia e do Brasil. Do desembargador Jatahy Fonseca, disse que “era um exemplo para as novas gerações de juízes e profissionais de Direito”. Da ministra Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, recordou a ascendência baiana, bisneta de Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, baiano, constituinte na feitura da Carta Estadual da República. Também lembrou que o ministro Reynaldo Soares da Fonseca atuou em missões ocorridas na Bahia na Justiça Federal e o seu viés acadêmico, como professor universitário.
Os trabalhos prosseguiram com o pronunciamento do representante do STJ, ministro Humberto Martins, ele próprio cidadão baiano desde 2014, a partir da aprovação de projeto de resolução do agora deputado federal Elmar Nascimento – também primo do desembargador Nilson Castelo Branco, que chegou a trabalhar na Procuradoria Jurídica da ALBA, antes de ingressar na magistratura. Foi uma fala emocionada, destacando a “honra se sentir adotado pela Bahia, Estado notável para a formação do Brasil e da cultura nacional”. Ele destacou episódios marcantes da carreira desses “magistrados de escol”, encerrando com uma ode às raízes da “boa terra”, e sua importância para o Direito, citando Ruy Barbosa – quem não luta por seus direitos não é digno deles –, completando com Caetano Veloso: “Atrás do trio elétrico só não vai quem já morreu”, para frisar a alegria inerente à baianidade.
Em nome dos três homenageados, discursou a ministra Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, numa fala emocionada, em que traçou a genealogia de 400 anos de sua família – proprietária do solar do Unhão e da Casa da Torre, o castelo Garcia d’Ávila. Ela ainda tratou da instalação do Judiciário na Bahia (e no Brasil), até a instalação em 1609 do Tribunal de Relação – o primeiro de segunda instância em nosso país. Encerrou com observações sobre a contribuição dos outros homenageados para o Direito Brasileiro e da relação que mantém com a Bahia.
No encerramento dos trabalhos, os deputados Angelo Coronel, Luciano Simões Filho e o governador Rui Costa concederam entrevistas abordando a “significativa homenagem” ocorrida no Legislativo. Para o presidente Angelo Coronel, o autor dos projetos de resolução, Luciano Simões Filho, estava de parabéns, pois escolheu personalidades elevadas, amigas da Bahia e merecedora das homenagens, que foram “abraçadas pelo conjunto da ALBA”. O governador Rui Costa destacou a contribuição de cada um deles para com a nossa terra e disse que a representatividade da sessão solene, por si só, mostrava o acerto das homenagens, enquanto o oposicionista Luciano Simões Filho, ele próprio advogado, demonstrou a sua admiração pelos “afilhados” (um privilégio), todos “insignes juristas”.
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