O ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), recebeu na manhã desta quarta-feira dia 22, a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O deputado Bobô (PCdoB), autor da proposta aprovada na Casa Legislativa, presidiu a sessão especial no auditório Jornalista Jorge Calmon. A solenidade, compareceram autoridades, amigos e familiares do homenageado. 

O parlamentar lembrou grandes feitos da vida do condecorado, que nasceu na cidade baiana de Ruy Barbosa em 3 de abril de 1961, cresceu em Itaberaba, formou-se em 1985 na Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus, e se tornou mestre em direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), em 2005. “Sua trajetória vitoriosa e rica só engrandece sua vida e orgulha a todos nós, baianos, e a nossa querida Bahia. Nada mais justo do que homenageá-lo com a maior honraria do Poder Legislativo da Bahia”, elogiou Bobô. 

O homenageado, por sua vez, iniciou o discurso refletindo sobre o tempo. Relembrou a história do 2 de Julho de 1823, Dia da Independência do Brasil na Bahia, que dá nome à condecoração, e visitou os principais fatos que marcaram sua vida, desde a infância e juventude em Itaberaba até os dias atuais, como ministro do TST, em Brasília.

“Pelo que o 2 de Julho significa para a Bahia e sua gente, sinto-me honrado pela homenagem que ora recebo, simbolizada na comenda do mesmo nome a mim outorgada pelos representantes do povo da minha terra”, declarou o ministro, que agradeceu ao deputado Bobô pela proposição: “Saiba, Vossa Excelência, que passar a estar ao lado de nomes como o historiador Cid Teixeira, o senador Josaphat Marinho, o jurista Fernando Santana, entre tantos outros, é honraria que tenho dúvidas se dela sou merecedor”.

O ministro lembrou os primeiros anos como menor aprendiz no Banco do Brasil, entre 1976 e 1979, e o breve período na iniciativa privada, até começar sua caminhada de sucesso pelo Poder Judiciário, em 1981, trabalhando como auxiliar judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Jacobina. A partir daí, a dedicação ao trabalho o levou a ser diretor da Secretaria da JCJ de Ipiaú (1983 a 1986) e a atuar como juiz substituto em várias juntas da capital, do interior da Bahia e em Sergipe, até chegar à 15ª Vara do Trabalho de Salvador, em maio de 1993, de onde saiu em 16 de abril de 2004 para tomar posse como desembargador. Em 11 de julho de 2013, assumiu o posto de ministro do TST.

A carreira acadêmica também foi citada pelo ministro, que foi professor na Faculdade Baiana de Direito, na Faculdade Ruy Barbosa, no Podivm - Centro de Preparação e Estudos Jurídicos, na Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes - OAB/BA e na Fundação Faculdade de Direito da Bahia, da Universidade Federal da Bahia. Cláudio Mascarenhas Brandão é autor dos livros “Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador”, “Direito do Trabalho - Apontamentos para concurso”, “Reclamação Constitucional no Processo do Trabalho”, “Reforma do Sistema Recursal Trabalhista: comentários à Lei n. 13.015/2014” e “Orientações Jurisprudenciais do TST Comentadas”, este último em parceria com o desembargador Raymundo Pinto.

Em seu discurso, o deputado Bobô recordou, ainda, que entre outras tantas importantes atividades, Cláudio Brandão também exerceu a vice-presidência da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra, participou da diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB e, na Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região – Amatra 5, foi diretor de cultura, vice-presidente e duas vezes presidente, em mandatos alternados.