O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, apresentou nesta terça-feira (23) o balanço do 2º quadrimestre das contas públicas do Estado da Bahia durante audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com os dados apresentados, a Bahia obteve receita total de R$28,78 bilhões e despesa de R$28,63 bilhões, o que resultou em superavit orçamentário de R$148,34 milhões, estando dentro da meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

O secretário citou o desempenho orçamentário, que sofreu leve queda de 0,8% em relação ao mesmo período de janeiro a agosto do ano passado, mas destacou o crescimento das receitas tributárias (7,56%) e das transferências correntes da União para o Estado (6,55%). “Pela primeira vez, nos últimos anos, as transferências correntes tiveram um resultado acima da inflação. Nós, nos últimos anos, perdemos recursos da União”, afirmou Manoel Vitório. 

“Há algum tempo, se retroagirmos três a cinco anos, essas transferências correntes representavam algo em torno de 32% do total das receitas. Agora, representam 28,51%. Ou seja, a participação das transferências que recebemos da União, em relação ao total de receitas do Estado, tem caído”, ressaltou o secretário, mostrando as dificuldades diante do cenário econômico nacional.

Um dos pontos a destacar é que todas as receitas tributárias (ICMS, Imposto de Renda, IPVA, ITCD e taxas) do Estado apresentaram crescimento no período de janeiro a agosto. “Em relação ao que estamos vivendo de crise econômica e um crescimento nacional pífio, essa é uma performance bastante considerável”, declarou Vitório.

 As despesas correntes tiveram um aumento de 1,49% em relação ao mesmo período de 2017, puxadas, entre outros, pelos gastos com pessoal e encargos sociais (6,29%). “Neste ano, nós tivemos a promoção de professores e uma revisão do salário de policiais, além da entrada de novos servidores, notadamente na segurança pública, e também promoção de carreira”, lembrou o secretário, que ainda justificou o aumento dos juros e encargos da dívida em 44,63% por conta da alta do dólar.

Manoel Vitório ressaltou que, mesmo com a crise econômica, a Bahia manteve o equilíbrio fiscal e somou R$9,2 bilhões em investimentos entre janeiro de 2015 e agosto de 2018, ficando atrás apenas de São Paulo, que investiu R$27,1 bilhões, e do Rio de Janeiro, que contou com ajuda federal para sediar as olimpíadas de 2016 e totalizou R$10,5 bilhões.

Com relação aos gastos, o secretário apontou investimentos em educação, com significativo avanço nos valores destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Em 2010, eram R$747,3 milhões, ante R$1,29 bilhão só no período de janeiro a agosto deste ano. “Em oito anos, nós vamos mais do que dobrar o valor que era investido”, finalizou.