A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aderiu à campanha “16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. Organizada pela Comissão dos Direitos da Mulher e pela Bancada Feminina da Casa, a campanha foi lançada nesta quarta-feira (21) no Saguão Josaphat Marinho com a presença de deputadas, a secretária de Política para as Mulheres da Bahia, Julieta Palmeira, lideranças políticas, representantes do Judiciário e de movimentos sociais.

O início da campanha, que começou nacionalmente no dia 20, é marcado pela luta antirracista no Dia da Consciência Negra e segue até o Dia dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro. No mundo, o movimento encabeçado pela Organização das Nações Unidas (ONU) começa dia 25 de novembro, no Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, e é um período para intensificar as ações de combate à violência de gênero.

No evento da ALBA, a presidente da Comissão de Direitos da Mulher, Mirela Macedo (PSD), chamou a atenção para os altos índices de violência cometidos contra as mulheres. Para a parlamentar, o colegiado é um espaço de resistência e luta para garantir leis que beneficiem as mulheres baianas. 

Na Bahia, os dados da Secretaria de Segurança Pública referentes ao período de janeiro a junho de 2017 mostram que aconteceram 23 casos de feminicídio, 174 tentativas de homicídio, 242 casos de estupro e 15.270 ameaças denunciadas.

Para Neusa Cadore (PT), líder da Bancada Feminina, com os altos números este é o momento das mulheres se unirem. A petista acredita que com a campanha aumenta a visibilidade sobre a questão e a necessidade de ações mais duras para impedir o aumento dos índices. A deputada destacou os projetos de leis apresentados pelas deputadas e que já foram sancionadas pelo governador, como o da deputada Mirela, que institui o dia 13 de novembro como o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. 

A deputada Fabíola Mansur (PSB) acrescentou que a bandeira contra a violência é prioritária para as mulheres. A legisladora alertou sobre o alto índice de mulheres negras vitimadas e defendeu alteração no Código Penal, que dever se tornar mais rígido com homens agressores.

No Brasil, a campanha internacional ganha recorte de raça e classe porque são as mulheres negras e pobres as maiores vítimas de violência de gênero. O Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (2017) aponta que, no Brasil, uma jovem negra está duas vezes mais vulnerável à violência do que uma jovem branca.

Para Julieta Palmeira, governo e sociedade precisam estar juntos na luta pelo fim da violência. A secretária acredita que a violência contra a mulher é um problema de saúde pública que merece atenção coletiva.

Também participaram do evento a deputada Maria del Carmen (PT) e o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante). A exposição com dados sobre violência e a luta das deputadas estaduais baianas fica no Saguão Josaphat Marinho até o dia 28 de novembro.