O deputado Zó (PC do B) pretende que o Governo do Estado conceda meia-passagem a todos os estudantes universitários em viagens intermunicipais na Bahia. Ele formalizou o pedido em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, em que sugere que o Executivo envie à apreciação da ALBA projeto de lei concedendo o benefício.
Na análise do parlamentar, além de ser “bastante comum no Brasil”, a meia-passagem para estudantes no sistema de transporte coletivo urbano é um auxílio que permite “que estudantes de um município busquem, em cidades vizinhas, cursos não disponíveis em seu local de residência. Trata-se de medida de enorme valor social, uma vez que estabelecimentos de ensino superior não são encontrados em todas as cidades”.
O comunista garante que “o crescimento das instituições de ensino superior no Estado da Bahia é algo real”, que “tem consequências positivas, principalmente no que tange à qualificação dos nossos jovens e às perspectivas de desenvolvimento de outras regiões do estado, evitando-se a concentração de unidades universitárias apenas em nossa capital”.
De outro lado, pondera, “temos que observar as dificuldades financeiras vividas pela população estudantil, que impede o acesso aos bancos universitários de um maior número de estudantes. Outro dado significativo que deve influir na estruturação de políticas públicas diz respeito ao objetivo de assegurar a permanência de nossos estudantes nas unidades de ensino”.
Detalhando quais seriam as dificuldades enfrentadas pelos universitários baianos, Zó diz que “podemos asseverar que o alto valor das mensalidades, no caso das instituições privadas é um desses limitadores, e nas unidades públicas a exigüidade de vagas e a distância física entre as mesmas são outros impeditivos”.
Cita como exemplo a Uneb, que “tem unidades espalhadas em 24 cidades; a Ufba em Salvador e Vitória da Conquista; a Uesc em Itabuna/Ilhéus; a Uefs em Feira de Santana e a Uesb em três cidades : Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga”.
O deputado entende “que a facilitação do acesso à educação ainda pode ser aperfeiçoada, mediante o estabelecimento da meia-passagem para estudantes no sistema de transporte coletivo intermunicipal” e justifica que sua indicação ao Governo é “ uma contribuição para que o jovem possa ter o seu acesso e permanência nas universidades garantidos, ante o fato também da dificuldade de deslocamento devido ao alto preço das passagens de ônibus e como mecanismo de ajuda integral ao desenvolvimento do estudante como cidadão”.
O projeto de lei sugerido pelo legislador ao Executivo “busca, em verdade, dar alcance legal a este ideário de permitir que a juventude estudantil possa realmente utilizar a meia-passagem como um instrumento qualificado de apoio à sua formação como cidadão, permitindo que o mesmo possa se deslocar com maior facilidade e exclusivamente entre a sua unidade de ensino e a cidade em que reside com seus familiares”.
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