O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), apresentou o relatório das atividades da Casa durante o ano de 2018 na abertura da sessão solene, em tom de despedida, realizada na manhã desta quinta-feira (27), no Auditório Jornalista Jorge Calmon.
De acordo com o documento lido por Coronel, ocorreram 201 sessões plenárias no período, sendo 98 delas ordinárias, 26 extraordinárias, 75 especiais e duas solenes, e registrou-se 1.116 discursos de parlamentares. Foi apresentado um total de 1.417 proposições. Destas, 263 foram apreciadas em plenário e 1.154, pela Mesa Diretora.
Das proposições apreciadas em plenário, 62 foram de procedência externa, sendo 51 projetos de lei (29 encaminhados pelo Poder Executivo, três advindos do Ministério Público e 19, do Tribunal de Justiça da Bahia), um projeto de emenda constitucional, dois projetos de lei complementar e oito mensagens. As 201 restantes foram de iniciativa parlamentar, sendo 106 projetos de lei, dois projetos de lei complementar e 93 projetos de resolução.
Já as 1.154 proposições apreciadas pela Mesa Diretora foram divididas em 254 indicações, 787 moções e 113 requerimentos.
LIDERANÇAS
Líder do governo e eleito para a Câmara dos Deputados para a próxima legislatura, o deputado Zé Neto (PT) ressaltou a evolução presenciada por ele nos 16 anos de mandato que cumpriu na ALBA. Citou a ampliação dos espaços parlamentares; a presença maior de secretários do Poder Executivo na Casa Legislativa, ocorrida, segundo ele, a partir do governo Jaques Wagner; o funcionamento pleno das comissões e os grandes eventos realizados nos auditórios da Casa, para, como disse ele, “auscultar a sociedade e decidir caminhos”.
“Essa é a Casa Legislativa que nesses 16 anos eu vi evoluir, que entrei como oposição, presidindo a Comissão de Meio Ambiente, e (na qual) tive a felicidade de ser presidente da Comissão de Constituição e Justiça, por 4 anos, e por oito anos ser líder de governo. É a casa que nos ensina a amadurecer, que é a grande representação da sociedade. E essa é a política de bons e ruins. E diria: muito mais de bons, como na sociedade também é assim”, declarou Zé Neto (PT).
O deputado Targino Machado (DEM), representando o líder da oposição, Luciano Ribeiro (DEM), foi o primeiro a ir ao púlpito logo após a apresentação dos dados pelo chefe do Legislativo. Com um discurso saudoso, começou por prestar um tributo a Ribeiro, que não se reelegeu. “Quero deixar a minha homenagem, porque foi um grande companheiro e deputado, uma revelação nesta Casa enquanto parlamentar e líder das oposições. Poucas vezes eu vi alguém perder o mandato e manter o mesmo élan do início até o fim”, elogiou.
Targino despediu-se também de colegas como Angelo Almeida (PSB), Bira Corôa (PT) e Joseildo Ramos (PT), que não estarão na próxima legislatura, e de outros que deixarão a Casa para assumirem mandatos em Brasília, a exemplo de Sargento Isidório (Avante), Zé Neto (PT) e Angelo Coronel (PSD). “Que os embates aqui, a partir da próxima legislatura, continuem fortes, mas que possamos traçar um protocolo de entendimentos, no qual a linha defendida seja muito clara. Porque o político precisa ter lado. E eu vou estar aqui sempre defendendo o meu lado, que é o dos interesses da Bahia e o dos baianos”, concluiu.
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