Os deputados da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) farão uma visita, no próximo dia 13 de março, às barragens RS1 e RS2, localizadas em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A visita foi aprovada por unanimidade na sessão realizada na manhã desta quarta-feira (20). O objetivo é vistoriar, com o auxílio de técnicos da área ambiental, a situação dos equipamentos que armazenam água para eventuais situações de combate a incêndio no Polo Industrial do município. Devem participar da visita os integrantes da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e da Comissão Especial de Barragens.
A preocupação dos parlamentares com a situação dos equipamentos na Bahia cresceu após o rompimento da barragem da Vale na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (Minas Gerais), no dia 25 de janeiro. Até o momento, a tragédia deixou 169 mortos e 141 desaparecidos, além de um grande prejuízo ambiental na região. Na Bahia, 10 barragens apresentam riscos de rompimento, de acordo com relatório divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) no final do ano passado. No Brasil, o número de equipamentos com algum nível de preocupação chega a 45, incluindo as 10 da Bahia.
Também na sessão desta quarta-feira, os integrantes da Comissão de Meio Ambiente decidiram convidar representantes da ANA, da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Instituto do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (Inema) para discutir a situação das barragens na Bahia. O encontro está previsto para ser realizado na sessão ordinária do dia 12 de março, um dia anterior a visita programada a Camaçari, mas ainda depende de compatibilizar com as agendas dos representantes dos três órgãos. O presidente da comissão, deputado Pastor José de Arimateia (PRB), ficou de encaminhar os ofícios ainda durante esta terça-feira.
Arimateia contou, durante a sessão, que se reuniu em Brasília com o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos da ANA, Humberto Cardoso Gonçalves. “Foi uma conversa muito produtiva e ele se colocou a disposição para participar de reunião aqui na Assembleia Legislativa”, observou o presidente do colegiado. A sugestão do encontro com os integrantes dos órgãos foi feita pelo deputado Marcelino Galo (PT), que demonstrou preocupação dos rejeitos de Brumadinho atingirem o Rio São Francisco. “Se isso acontecer será uma tragédia ambiental. A pesca vai acabar”, alertou ele.
Em 2018, a ANA emitiu um relatório apontando que as barragens RS1 e RS2, que serão visitadas pelos deputados, apresentam “alto risco”. Já a Cetrel - Tratamento de Efluentes Líquidos e Resíduos Industriais, que gerencia as barragens, afirmou por nota pública que, em 2017 e 2018, foram realizados serviços de adequação nestas barragens no montante de R$ 1,5 milhão, sendo previstos novos investimentos em 2019 com o objetivo de conferir ainda mais robustez e segurança ao sistema. Além disso, os “técnicos da empresa realizam inspeções periódicas para assegurar a integridade das barragens, em atendimento aos requisitos da Política Nacional de Segurança de Barragens”.
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