A Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Barragens, presidida pelo deputado Eduardo Alencar (PSD), aprovou, durante a reunião realizada na manhã desta quarta-feira (20), na Sala Jairo Azi, o encaminhamento de ofício ao presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal (PP), solicitando a presença, na comissão, de equipe profissional capacitada a fazer avaliação técnica de barragens na Bahia que podem estar com risco de rompimento.
Entre os presentes, o vice-presidente, deputado Laerte do Vando (PSC), e os parlamentares Samuel Jr. (PDT), Sandro Régis (DEM), José de Arimateia (PRB), Robinson Almeida Lula (PT), Maria del Carmen (PT), Tum (PSC) e Pastor Tom (Patriota). Além destes, comparecem à reunião o presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Turismo, deputado Pedro Tavares (DEM), que também avalia a questão das barragens, e o líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto Lula (PT).
“Nós vamos trabalhar em conjunto com as comissões de Meio Ambiente e de Infraestrutura. É um trabalho específico da nossa comissão, mas é de responsabilidade muito grande. E essa responsabilidade não se pode assumir sem as condições técnicas, para dar um apoio real e verdadeiro às comissões”, declarou Alencar.
O deputado José de Arimateia (PRB), titular da Comissão de Barragens e presidente da Comissão de Meio Ambiente, questionou sobre a necessidade de se trazer, para o âmbito das comissões implicadas, pareceres técnicos de outros órgãos, sejam do âmbito estadual ou federal.
Por sua vez, Eduardo Alencar argumentou que, antes de informar ou interagir com órgãos externos, a comissão deveria constituir o seu próprio parecer técnico, para não só se informar sobre possíveis problemas como também cobrar ações nas esferas estadual e federal. Ele recordou que as barragens de Mariana e Brumadinho, por exemplo, tinham laudos técnicos que indicavam a ausência de problemas estruturais.
“Ser um presidente da comissão simplesmente para estar aqui sentado ouvindo o que dizem (relatórios privados, do Estado e federais) para a gente, não é viável. Com o suporte que a Assembleia Legislativa vai nos dar, com técnicos da área do meio ambiente, para podermos fazer uma avaliação das 426 barragens que existem hoje na Bahia”, declarou Alencar. Também foi aprovada na reunião a proposta do deputado Laerte do Vando (PSC) de criar um canal de comunicação, para que pessoas possam fazer denúncias sobre barragens que demonstrem estar com risco de rompimento.
Outro ponto de destaque na reunião foi a questão levantada pelo deputado Robinson Almeida, que pediu a atenção da comissão para o grave problema de contaminação da Bacia do São Francisco que poderá ter causado o rompimento da barragem em Brumadinho-MG. “Milhões de pessoas são abastecidas pelo São Francisco, que pode ser afetado com os rejeitos de Brumadinho. Essa questão é de extrema urgência”, afirmou.
A deputada Maria del Carmen (PT) comunicou a aprovação, no âmbito da comissão de Infraestrutura, de uma reunião com algum profissional indicado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura (Crea), para dar embasamento técnico ao trabalho das comissões. A ideia é que esta reunião esteja aberta aos deputados das três comissões envolvidas.
Por fim, José de Arimateia anunciou a aprovação, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, a qual preside, de uma visita às barragens RS1 e RS2, administradas pela empresa responsável pelo abastecimento de água do município de Camaçari. Ele explicou que a visita, marcada para o dia 14 de março, está aberta aos deputados das comissões relacionadas ao assunto e lembrou que a RS1 e a RS2 estão entre as 10 barragens que correm risco de desabar de acordo com dados do Instituto Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), usados no relatório da Agência Nacional de Águas (ANA).
Veja as fotos das comissões aqui.
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