Projeto de lei que obriga a implantação do parto humanizado e o Plano de Parto Individual (PPI) em todos os estabelecimentos da rede pública foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A autora da proposta, a deputada Olívia Santana (PCdoB), acredita que a proposição visa garantir uma experiência saudável, em que a mulher tenha a chance de experimentar sensações e sentimentos que podem fortalecê-la como mulher e mãe.

“O parto humanizado representa um novo modelo de atendimento: menos intervencionista, mais acolhedor e respeitoso e que coloca a mulher como protagonista desse importante momento. Defendido pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), o parto humanizado apresenta-se como um caminho para a redução das taxas de mortalidade infantil e materna, que ainda são muito elevadas em todo o país, a Bahia incluída”, explicou a parlamentar.

Está previsto no projeto de lei que, durante a elaboração do PPI, a gestante deverá ser assistida por um médico obstetra, que deverá esclarecê-la de forma objetiva sobre todas as rotinas e procedimentos eletivos de assistência  ao parto, assim como as implicações de cada um deles para o bem-estar físico e emocional da gestante e do recém-nascido.

Os estabelecimentos de saúde deverão encaminhar para a Secretaria de Saúde do Estado, periodicamente, dados estatísticos atualizados sobre as modalidades de parto e os procedimentos adotados por opção da gestante.

O modelo de parto humanizado busca seguir orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Dados da ONU apontam que, nos últimos 20 anos, médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde estão adotando, de maneira crescente, intervenções desnecessárias no momento do parto, atitudes que podem deixar sequelas psicológicas e físicas na mulher.

Na Bahia, o Estado conta com apenas um Centro de Parto Humanizado recém-inaugurado no Subúrbio Ferroviário em Salvador. “O parto humanizado ainda é uma prática que precisa ser internalizada por toda comunidade de saúde, especialmente na rede pública. Urge elevar a prática ao patamar de política pública a ser adotado em toda a rede estadual e conveniada”, defendeu Olívia.