A deputada Maria del Carmen (PT), 1ª secretaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), representou o Legislativo na 2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais – Região Nordeste.

O encontro contou com a participação da presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e da procuradora-geral de Justiça do MP da Bahia, Ediene Lousado, dentre outras autoridades. Na pauta, a elaboração de diagnósticos para buscar a equidade feminina no Sistema de Justiça Brasileiro. O evento é organizado pela Presidência do CNMP, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e com as Procuradorias-Gerais de Justiça dos Estados da Região Nordeste.

Para Maria del Carmen, a conferência é uma ocasião propícia para se buscar um caminho para garantir direitos iguais às mulheres. “Essa é uma oportunidade de tratar sobre equidade de gênero. É preciso trabalhar no sentido de que as mulheres tenham as mesmas oportunidades, que a Justiça se torne mais equânime nessa discussão e na ação concreta. Por isso, é importante trazer tantas mulheres do Nordeste inteiro para discutir e daqui sair uma proposta de atuação diferenciada garantindo às mulheres direitos iguais”, afirmou a petista.

Raquel Dodge, presidente do CNMP, enfatizou a importância da segunda edição da conferência regional. “A nossa expectativa é fazermos uma reflexão conjunta, coletiva, para dar voz às mulheres do Ministério Público, contribuir com a equidade de gênero, melhorar políticas públicas que amparem a dignidade das mulheres no Brasil”, disse. 

A chefe do Ministério Público da Bahia, Ediene Lousado, destacou que é preciso refletir sobre igualdade de oportunidades com base no que diz a lei brasileira. “Infelizmente, ainda não somos maioria nos espaços de poder. Precisamos lutar mais pela ampliação destes espaços, que se reconheça a necessidade de se cumprir a Constituição, porque para se ter direitos iguais, é necessário que se tenha oportunidades iguais. A luta é para que as oportunidades postas para as mulheres sejam também as postas para os homens”, defendeu.

Recentemente, a pesquisa ‘Cenários de Gênero’, da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, constatou que há uma baixa representatividade feminina nas posições de poder político e decisório no MP.