A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) sediou, na tarde desta segunda-feira (20), um seminário que tratou dos impactos da Medida Provisória 868/2018, que trata do Marco Legal do Saneamento no país. O Auditório Jornalista Jorge Calmon ficou lotado com a presença maciça de representantes da classe trabalhadora que atua no setor de abastecimento de água e saneamento. O encontro foi solicitado na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados pelo deputado federal Joseildo Ramos (PT).

Os trabalhos da mesa foram coordenados por Ramos, que dividiu a tarefa com o deputado estadual Marcelino Galo (PT). O presidente da ALBA, Nelson Leal (PP), participou da abertura do seminário e manifestou sua opinião a respeito da medida provisória que pode abrir espaço para a privatização de empresas estatais atuantes no setor do saneamento. “A minha posição aqui não diverge da grande maioria dos governadores. Somos contra a MP 868 porque não enxergamos em seu teor nenhum benefício para o nosso povo”, disse o chefe do Legislativo baiano, colocando a Casa à disposição do movimento.

Além de Joseildo, Galo e Leal, integraram a mesa de trabalho personalidades como os deputados federais Afonso Florence (PT) e Marcelo Nilo (PSB); a deputada federal Alice Portugal (PC do B); Danilo Assunção, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sindae); Abelardo Oliveira Filho, representante do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas) e ex-presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa); Arnor Fernandes, que representou a Associação Brasileira de Engenheira Sanitária e Ambiental (Abes); o representante da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Pedro Romildo Pereira dos Santos; Denise Ribeiro Santos, do Conselho Estadual das Cidades (Concidades); o presidente da Central Única dos Trabalhadores no Estado da Bahia (CUT-BA), Cedro Silva; o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, que representou o governador Rui Costa; Sílvio Ricardo de Sá, representante do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe (Sindisan); Moisés Borges, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); além dos deputados estaduais Osni Cardoso (PT) e Marcelo Veiga (PSB), dentre outros.

Ex-presidente da Embasa, Abelardo Filho expôs aos presentes informações sobre a MP que tem previsão para ser votada na Câmara dos Deputados nesta semana. O engenheiro frisou que há um contexto de ausência de políticas públicas e investimentos para o saneamento no país há cerca de 20 anos, e também mostrou pontos que considera negativos no texto que tramita no Congresso Nacional.

Joseildo Ramos, Afonso Florence, Alice Portugal e Marcelo Nilo foram enfáticos em suas falas no sentido de busca pela mobilização contra a aprovação da medida provisória no Legislativo federal. Para os parlamentares, há cerca de 200 colegas em Brasília que ainda estão indecisos quanto ao voto, sendo estes o alvo escolhido para o convencimento a respeito do conteúdo.