No segundo domingo de maio deste ano, quando foi comemorado o Dia das Mães, o árbitro Emilson Freitas se despediu da família e seguiu para apitar uma partida de futebol amador em um campo de várzea no bairro de Sussuarana, em Salvador. Durante o intervalo de jogo, o juiz foi intimidado por um torcedor que assistia a disputa para favorecer uma das equipes. “Fui ameaçado de morte. Um cara me abordou, armado, e disse que, se o time dele não ganhasse, encheria a minha cabeça de bala. Isso me assustou, mas não me desanimou de apitar. Por isso, resolvi pedir ajuda”, contou.

O drama vivido por Emilson é apenas um exemplo do que tem acontecido com juízes de campo, contratados para apitarem ligas em bairros da capital e interior do Estado. Muitas vezes, o que é para ser apenas um momento de descontração tem comprometido a integridade física e moral de árbitros do futebol amador.

As frequentes agressões e ameaças motivaram Emilson a enviar à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma carta de repúdio pelo ocorrido, acompanhada de uma solicitação de audiência pública para discutir o tema na esfera política. “São pais de família que estão sendo agredidos por desenvolverem o seu trabalho de forma imparcial e íntegra. Não podemos deixar esses agressores impunes”, dizia a carta. 

Presidida pelo deputado Bobô (PC do B), a audiência pública foi realizada pela Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer, na manhã desta quarta-feira (5), na sala Luís Cabral. Parlamentares e representantes de comissões, ligas e associações ligadas ao esporte amador discutiram estratégias para o enfrentamento à violência contra árbitros nos campos de várzea da Bahia. 

“Eu fiquei meio assustado ao ser informado da realidade dos árbitros no futebol amador. Juntos vamos encontrar caminhos que ponham fim às agressões. Esta casa tem esse papel de ser precursora desta discussão. O que não pode é ficar como está: o árbitro indo trabalhar apitando jogos e correndo risco de uma agressão ou até de morte”, afirmou Bobô. 

Membro do colegiado, a deputada Olívia Santana (PC do B) defendeu a criação de uma campanha nos bairros onde estão os focos de violência. A parlamentar repudiou os casos de agressão relatados durante a audiência e chamou a atenção para a qualidade do árbitro enquanto trabalhador brasileiro. 

“O futebol agrega. Esses encontros tornam os laços mais fortes entre as pessoas. Não deveria haver esses conflitos. Contudo, devemos mexer na origem do problema. Aprender a perder é o que nos faz crescer em dignidade. O que não se pode perder é o respeito. O árbitro é um trabalhador que está ali buscando o sustendo da família, enquanto todos estão supostamente se divertindo. Precisa e merece o respeito, além de ser uma autoridade dentro de campo”, enfatizou a comunista. 

Os árbitros presentes no encontro criticaram a carência na estrutura dos equipamentos esportivos e de assistência por parte do Estado. O juízes de campo afirmaram que, quando trabalham com futebol profissional, têm acesso a um aparato de ambulâncias e policiamento, o que os deixam mais seguros. No entanto, a realidade na várzea é bem diferente, mesmo sendo uma atividade que contribui para a movimentação do comércio local, quando vendedores de água e lanches, por exemplo, comercializam seus produtos. 

Para os casos em que o agressor é algum jogador, o presidente do Sindicato dos Bancários, Augusto Vasconcelos, que atua como advogado desportivo, acredita ser necessário que haja um posicionamento firme dos gestores das ligas de futebol de várzea. Segundo Vasconcelos, que cogitou a criação de um tribunal específico para o futebol amador, assim como explicou a dosimetria da pena em casos de agressão no esporte, um caminho a ser trilhado é a unificação das competições, tendo em vista o afastamento do agressor do esporte como um todo, como forma de punição, prevenindo até certo ponto um novo contato com a vítima. 

“É comum um indivíduo ameaçar ou agredir o árbitro e até ser punido na liga que atua, mas ele acaba migrando para outra. Isso às vezes acaba promovendo um reencontro do árbitro com o agressor. Isso gera rixa e coloca o juiz em situação de perigo. Por isso é importante que se faça uma integração de ligas, para que a punição em uma competição sirva para todas, a fim de coibir a violência”, opinou Augusto. 

Muita gente faz da arbitragem a própria vivência, sobretudo, quando levado em conta o número de desempregados no Brasil, algo entorno de 14 milhões de brasileiros. Mesmo assim, o presidente do Sindicato dos Árbitros da Bahia, Manoel Garrido, é enfático quando defende a recusa de árbitros convidados a apitar jogos em locais violentos, sem a garantia da segurança pelo organizador da competição. Conforme disse Garrido durante a audiência, “os profissionais de arbitragem precisam se respeitar, para serem respeitados”. 

Atualmente, no Brasil, vigora o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), uma lei federal que estabelece regras para o âmbito esportivo nacional, o que abrange não apenas o esporte profissional, como também o amador. “Quem deve arcar com a segurança dos árbitros são os organizadores do evento. Isso está na lei”, resumiu Garrido.

A violência no futebol amador evidencia uma fragilidade na estrutura esportiva da Bahia e do Brasil, o que para o deputado Roberto Carlos (PDT) é resultado da falta de investimento do Governo Federal no esporte. “Esporte é saúde. Se não investirmos no esporte agora, vamos acabar gastando mais em saúde depois. E já vimos que existe uma polêmica em relação aos investimentos na saúde”, lembrou o pedetista.

Em vários momentos da audiência pública foi cobrada a presença de policiais militares para garantir a ordem nos equipamentos esportivos. Representando o comandante geral da PM, coronel Anselmo Brandão, o capitão do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos, Anderson Ubiratan, se disse surpreso com a demanda apresentada. 

“Já discutimos vários assuntos, como violência entre torcedores, entre jogadores, mas nunca envolvendo árbitros. Essa demanda não chegava para nós. É preciso fazer o levantamento de dados e a partir disso elaborar estratégias. Mas é preciso saber que não tem como ter policial em cada campo de várzea. Se isso acontecer, faltarão, por exemplo, policiais nas ruas”, explicou.

Capitão Ubiratan disse ainda que o Bepe é o departamento a ser acionado nos casos em que houver aglomeração de pessoas ou risco de violência motivado por eventos de modo geral, o que inclui as competições esportivas. Participaram do encontro, além dos citados, os deputados Antonio Henrique Jr. (PP) e Tiago Correia (PSDB), vice-presidente da Comissão de Desportos.