Convicto de que a presença de dentistas nos hospitais “é essencial para o sucesso do tratamento de pacientes internados”, o deputado Marcelo Veiga (PSB) elaborou o Projeto de Lei 23.442 que torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes internados nos hospitais da Bahia que possuam mais de 50 leitos.

De acordo com o parlamentar, o atendimento aos internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) será de responsabilidade exclusiva dos cirurgiões dentistas e, nas demais unidades, “por outros profissionais devidamente habilitados para atuar na área, supervisionados por um odontólogo”.

O deputado justifica o projeto com base na legislação vigente no país, que garante aos cidadãos o direito à saúde como dever do Estado, e em citações acadêmicas. “O cuidado com a saúde no ambiente hospitalar vem requerendo a atuação crescente da Odontologia”, defende Veiga, adiantando que o trabalho do cirurgião dentista nos hospitais tem “como alicerces a prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde, com uma assistência integral e trabalho em equipe multidisciplinar, contribuindo, de forma direta, na redução do tempo e custo de internação e impactando, diretamente, na qualidade de vida dos pacientes”.

Segundo a proposição legislativa, “estudos vêm demonstrando que a melhoria no quadro clínico dessa população está diretamente relacionada com essas ações”, sendo que a condição de saúde bucal “tanto pode alterar a evolução e a resposta ao tratamento médico, como, também, pode ser comprometida por doenças, agravos e interações medicamentosas”.

Dentre os benefícios da atuação da odontologia no âmbito hospitalar, Marcelo Veiga cita redução do tempo de internação; diminuição do gasto com antibióticos de alto custo e prescrição de medicamentos; diagnóstico precoce de doenças graves; queda na indicação de nutrição parenteral do paciente; melhora da qualidade de vida e redução dos custos de internação.

Segundo ele, pesquisas do Hospital Albert Einstein indicam que a inclusão do cirurgião dentista na equipe multiprofissional do transplante de medula óssea foi capaz de diminuir por volta de cinco dias o tempo de internação. Reduziu em 50% a necessidade de morfina para controle da dor e apresentou duas vezes menos necessidade de alimentação parenteral, “diminuindo o risco de mucosite oral em até 13 vezes, uma complicação comum do tratamento oncológico”.