Capitão Alden (PSL) trouxe dados para refutar o discurso que culpa o governo do presidente Jair Bolsonaro pelos incêndios na Amazônia. Segundo o parlamentar, foi durante o governo do ex-presidente Lula, com Marina Silva à frente do Ministério do Meio Ambiente, que o Brasil teve a maior incidência de queimadas. Ele também afirmou, lendo manchetes e matérias de sites e jornais locais, que “há, esse ano, 32 mil focos de queimadas na Bahia, muito superior às queimadas na Amazônia no mesmo período, que foi de 26 mil”.

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) se solidarizou com o militante do movimento negro de Conceição do Coité, Xande Revolution, que teve nome e foto divulgados em fake news nas redes sociais na última semana. “Pessoas ruins e mal-intencionadas estão tentando calar a voz daqueles que defendem os direitos humanos”, disse o parlamentar, que também saudou, em seu discurso, o povo de Irecê, pela implantação da Ronda Rural da Polícia Militar da Bahia e pela iniciativa de buscar implantar a Ronda Maria da Penha.

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) tratou dos 40 anos da Lei da Anistia, defendendo sua revisão pelo Estado brasileiro para que possa punir os agentes públicos denunciados durante a Ditadura Militar. “A Lei da Anistia, que hoje completa 40 anos, a meu ver, foi importante para aquele momento, mas deveria ter sido revisada para garantir que aqueles que torturaram e mataram em nome do Estado estivessem presos”, discursou.

A deputada Olívia Santana (PC do B) manifestou preocupação com a paralisação dos vigilantes que trabalham na Universidade Federal da Bahia (Ufba). O movimento levou à suspensão das aulas noturnas. A parlamentar informou que a universidade já efetuou parte do pagamento à empresa MAP, responsável pelo serviço de segurança, e segue em tratativas com o Ministério da Educação para obter o desbloqueio total do orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual. 

O deputado Alan Sanches (DEM) rebateu, em plenário, as falas do secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, em site local, a respeito da possibilidade de Salvador aderir à gestão plena dos hospitais na cidade. “Salvador já é capaz de gerenciar totalmente os seus recursos e voltar à gestão plena”, defendeu Sanches. O democrata manifestou também seu desacordo com a falta de sessões da Comissão de Saúde e Saneamento da Casa, apelando para que o presidente da ALBA, Nelson Leal (PP), interceda junto aos componentes do colegiado.

Paulo Câmara (PSDB) questionou a diferença nos ritos administrativos do governo estadual adotado nas desapropriações para as obras das avenidas 29 de Março e Orlando Gomes em relação às que envolvem a nova rodoviária da capital, em Águas Claras. Citando reportagem publicada sobre o tema, o deputado informou que a prática para as duas obras das avenidas foi o depósito judicial, correspondendo a 20% do valor venal do imóvel, enquanto que, para o terminal, o valor pago foi de 100% do valor venal e em conta particular.

Respondendo aos questionamentos do tucano em questão de ordem, o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), esclareceu que não houve disputa de propriedade, cabendo ao Estado um depósito administrativo, ao contrário dos depósitos judiciais, prática usada quando há contendas judiciais.

A deputada Neusa Lula Cadore (PT) informou, durante seu discurso na tribuna, que tramita na ALBA um projeto de lei que prevê política estadual que garanta o direito dos atingidos por barragens. “O objetivo é permitir que se assegure medidas e encaminhamentos envolvendo a população atingida. Queremos que a legislação respeite os direitos legítimos das comunidades”, enfatizou a legisladora.

O grande expediente da sessão ordinária foi utilizado pelo deputado Roberto Carlos (PDT). O parlamentar usou seu tempo para elogiar o esforço feito por lideranças da Casa para que projetos de autoria dos deputados sejam apreciados no plenário. O pedetista contou que esteve, na manhã desta quarta-feira, em uma reunião da qual participaram os líderes da oposição, Targino Machado (DEM), e o da bancada governista, Rosemberg Pinto. “Foi selado novo acordo para que projetos oriundos dos parlamentares sejam votados. A sociedade nos cobra isso”, disse.

Em um aparte, o deputado Zó (PC do B) concordou com a exposição feita pelo colega de Parlamento. “Somos muito cobrados pelo cidadão nesse sentido”, complementou o deputado, acrescentando seu pedido de apoio do Legislativo para aprovar uma proposta de sua autoria que regulamenta a atividade das doulas na Bahia. Em continuidade do seu discurso, o deputado Roberto Carlos leu uma carta expedida por seu correligionário, Alexandre Brust, atual presidente do PDT de Salvador. O documento intitulado “Há 65 anos, 'suicidaram' o presidente Vargas” fala da trajetória do político gaúcho e do legado deixado por Vargas no país.

Alex da Piatã (PSD) repercutiu a preocupação dos trabalhadores em trasporte alternativo que atuam na Bahia, após a sanção da Lei 13.855/19, advinda de projeto de lei do deputado federal Daniel Coelho (Cidadania-PE), que aumenta a punição para transporte irregular de pessoas. O parlamentar demonstrou apoio à categoria, que vem fazendo manifestações durante a semana contra a legislação que passa a vigorar em outubro.

A deputada Fátima Nunes (PT) registrou a solenidade que marcou as homenagens aos três estudantes do Colégio Estadual Governador Roberto Santos, localizado no município de Paripiranga, que foram premiados com medalhas de bronze na 11ª Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB). “É muito gratificante ver a nossa juventude interessada nos estudos”, externou.

Soldado Prisco (PSC) alertou a sociedade para um possível movimento paredista dos policiais militares e bombeiros da Bahia, que realizam assembleia, em Salvador, dia 11 de setembro. Segundo o parlamentar, uma reunião da categoria já aconteceu em Feira de Santana, ressaltando que vem solicitando uma intermediação de negociação com o Governo do Estado para discutir os principais pleitos.

O deputado Targino Machado levou ao plenário dados sobre contratações feitas pelo Executivo estadual de funcionários via regime especial de direito administrativo (Reda). O democrata informou que o Estado dobrou o número de contratados. “O número saiu de 15 mil em 2015 para 34 mil no ano de 2018. Isso em apenas quatro anos”, frisou o parlamentar. 

Zé Raimundo (PT) parabenizou os 40 anos da Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (Aecofaba), de Riacho de Santana. O petista também relatou seu apoio, em parceria com o mandato do deputado federal Waldenor Pereira (PT), destinando recursos de emendas para equipar a Escola Família Agrícola de Riacho de Santana.

O deputado Robinson Almeida (PT) levou à tribuna o caso da empresa de telemarketing Tel Telemática. De acordo com o petista, a companhia pode encerrar suas atividades na cidade de Feira de Santana. O motivo alegado pela empresa é que a prefeitura municipal não teria conseguido viabilizar um novo terreno para que a sede do grupo seja implantada. “Estive recentemente com os empresários na Sudic, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, para que a gente possa encontrar um terreno e viabilizar a permanência da Tel em Feira de Santana”, informou o petista.

Jurailton Santos (PRB) reiterou sua preocupação quanto à situação da localidade de Cacha Prego, no município de Vera Cruz, onde moradores e comerciantes têm perdido suas propriedades com a erosão e avanço do mar. O deputado também parabenizou o seu partido, que completou 14 anos de fundação no dia 25 de agosto.