Com leilão marcado para o dia 21 de novembro, na Bolsa de Valores de São Paulo, a Ponte Salvador-Itaparica definitivamente saiu do plano dos sonhos para se tornar uma realidade. A garantia foi dada pelo vice-governador João Leão (PP) aos deputados estaduais em audiência pública realizada, na manhã desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com ele, que veio pela segunda vez ao Parlamento discutir o projeto, a ponte terá um impacto para o desenvolvimento da Bahia equiparável ou maior do que a implantação do Polo Industrial de Camaçari, da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) e do Centro Industrial de Aratu (CIA).
“Vamos dar um novo salto de desenvolvimento no Estado”, afirmou Leão, no encontro que também teve as explanações dos secretários estaduais Bruno Dauster (Casa Civil) e Marcus Cavalcanti (Infraestrutura). A audiência pública contou ainda com a presença de dezenas de deputados e foi realizada em conjunto por três comissões da ALBA – a Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste (Ponte S-I), a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano. Antes do encontro, Leão se reuniu com o presidente da ALBA, o deputado Nelson Leal (PP).
Em sua fala, o vice-governador afirmou que a Ponte Salvador-Itaparica vai beneficiar diretamente 250 municípios do Estado, que ficarão mais próximos da capital baiana e terão aumento na arrecadação de impostos. Ainda citando o Polo de Camaçari, o CIA e a Rlam, João Leão disse que esses três empreendimentos (todos eles projetados pelo engenheiro Rômulo Almeida) representam hoje 56% da receita da Bahia. A ponte, diz ele, não ficará nada a dever em termos de arrecadação para o Estado. “Os cálculos que fizemos mostram que durante os cinco anos de construção e 30 de concessão, o Estado vai arrecadar, só de ICMS, em torno de R$ 20 bilhões”, afirmou Leão.
A descentralização de economia será, no entanto, a maior vantagem do empreendimento avaliado em R$ 6 bilhões, conforme explicou o secretário Bruno Dauster. De acordo com ele, 85% do PIB (a soma de todas riquezas produzidas) da Bahia se concentram atualmente na Região Metropolitana de Salvador e na região que abrange até Feira de Santana. Dauster observou ainda que a economia do Recôncavo, que durante 200 anos foi a região mais rica da Bahia, hoje representa 0,5% do Produto Interno Bruto e tem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) equiparável aos municípios mais pobres do semiárido.
“Nesse sentido, a Ponte Salvador-Itaparica e o Complexo Viário do Oeste será a infraestrutura primária para ocupação e desenvolvimento econômico de toda essa região”, afirmou o secretário da Casa Civil. Dauster lembrou ainda o caso do Litoral Norte que, há 20 anos, também concentrava 0,5% do PIB baiano. Atualmente, pontuou ele, impulsionado pela implantação da Linha Verde e do crescimento do turismo, tem o maior PIB fora da região metropolitana e do entorno de Feira de Santana.
De acordo com Dauster, para a implantação do empreendimento, o Estado adotou o mesmo modelo licitatório de Parceria Público-Privada (PPP) utilizado com sucesso na construção do metrô de Salvador. Diante das garantias oferecidas, quatro grandes consórcios estrangeiros se mostraram interessados em participar do leilão marcado para novembro. O que exigir menos contrapartidas do Estado é o que sairá vencedor. O investimento da inciativa privada para construir a ponte está estimado R$ 6 bilhões. O governo entrará com R$ 1,5 bilhão em investimentos públicos.
Bruno Dauster contou que algumas alterações foram feitas no projeto inicial, de forma a otimizar o custo-benefício da obra. Dentre eles, a redução da altura máxima do vão central, que saiu de 125 metros para 85. Segundo ele, com essa altura só um tipo de navio construído no mundo não conseguiria passar por debaixo da ponte. O secretário explicou ainda que a média de altura dos maiores navios construídos no mundo fica entre 78 e 80 metros. Já os transatlânticos que costumam chegar no Porto de Salvador, durante o Verão, têm entre 70 e 72 metros de altura. “Só essas mudanças já representaram uma economia de 15% no orçamento”.
De acordo com Dauster, apesar da Bahia ser um estado pobre, graças a racionalização das despesas públicas, possui a segunda maior capacidade de investimento do país, só perdendo em volume para São Paulo. "Isso permitirá que possamos investir nas obras viárias que complementarão a ponte, a exemplo da construção de dois túneis e dois viadutos que a ligarão à Via Expressa. Com isso, 100% do tráfego pesado será direcionado para o Acesso Norte e, depois, para a BR-324, sem passar por dentro de Salvador”, afirma.
O secretário da Casa Civil explicou ainda que estão previstas a construção de viadutos em Itaparica, a reformulação da rodovia estadual BA-001, a duplicação da Ponte do Funil e da rodovia que liga Nazaré ao município de Santo Antônio de Jesus. A previsão é que, a partir do encerramento do leilão, seja mais um ano de captação de recursos e outras questões, e quatro ano de obras.
Dauster contou ainda que estão previstos dois pedágios – um na Ponte do Funil, que custará R$ 5, e outro na própria ponte, no valor de R$ 45. “Esses valores foram calculados em cima de estudos que consideram o custo de uma viagem de carro de Santo Antônio de Jesus para Salvador”, explicou ele. Para quem quiser morar na ilha e vir todos os dias para capital baiana a trabalho, será construído um edifício-garagem em Itaparica, de onde sairão ônibus que farão a integração com o metrô e o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), que atenderá a região. O pedágio na ponte custará R$ 25 em cada trecho, para quem ir e voltar de carro num espaço de 24 horas. A previsão de movimento na ponte é de 28 mil veículos por dia.
No final das explanações, dezenas de deputados se manifestaram. Alguns, como Paulo Câmara e Tiago Correia, ambos do PSDB, se mostraram preocupados com o tamanho do investimento do Estado e com o impacto no tráfego de Salvador. Outros da bancada de governo, como Zé Raimundo (PT) e Olívia Santana (PC do B), elogiaram os planos de descentralização do desenvolvimento econômico do estado, ao tempo que manifestaram preocupações com o aproveitamento da mão de obra local e os impactos no meio ambiente.
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