Cães, gatos, papagaios, coelhos, furões, sapos, cobras e lagartos foram o foco principal da audiência pública “Em Defesa da Fauna Doméstica e Silvestre da Bahia”, promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa. A reunião desta quinta-feira (5) teve como convidada especial a promotora do Ministério Público de Minas Gerais, Luciana Imaculada, que fez uma palestra sobre as experiências, avanços e conquistas da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef), criada em 5 de dezembro de 2017.

Ao iniciar a sessão, realizada no plenarinho, o presidente do colegiado, deputado José de Arimateia (Republicanos), falou sobre os impactos à fauna silvestre na Bahia, considerando como mais grave os sucessivos incêndios registrados todos os anos na região da Chapada Diamantina. O parlamentar citou também o Parque Metropolitano de Pituaçu, “como um importante equipamento para a proteção dos animais e conservação da flora e mananciais”, mas entende que a educação ambiental pode ser mais eficiente. “Ainda há o distanciamento entre as escolas públicas e a Secretaria de Educação, é necessário um maior diálogo para ampliar a consciência sobre a fauna”, observa o legislador.

No seu discurso, o deputado destacou que a Bahia tem a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), “que carece de mais recursos e uma melhor interação entre a população e os órgãos ambientais”. Ele lamentou que o Estado não tenha delegacias para receber denúncias contra maus tratos aos animais e não possua uma coordenação específica, na estrutura do Ministério Público da Bahia, para a defesa da fauna, como acontece em Minas Gerais.

Durante mais de uma hora, a promotora Luciana Imaculada apresentou um relato das  ações e projetos que desenvolveu à frente da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna nos últimos dois anos. Dentre eles, elencou o Prodevida, Projeto Regional em Defesa da Vida Animal; Os Impactos que a Rodovia Causa na Fauna; Aves Combatentes, Reabilitação dos Galos de Briga; Protocolo de Avaliação de Bem-Estar Animal; e Diagnóstico de Veículos de Tração Animal. 

Com uma exposição bem didática, a servidora pública explicou que a finalidade do Cedef/MPMG é adotar medidas legais, jurídicas e extrajudiciais necessárias à efetiva proteção da fauna, em cooperação com as Promotorias de Justiça. Imaculada lembrou que uma das competências do órgão que dirige é promover a integração com a comunidade, estimulando a participação popular na proteção e conservação da fauna local.

Com mestrado em Engenharia Ambiental, a promotora mineira ressaltou que, depois da criação do Cedef, verificou-se um aumento no número de procedimentos no MPMG e uma melhoria na qualidade da atuação dos promotores de Justiça na defesa da fauna. “Se antes havia uma atuação mais reativa, com os promotores reagindo aos problemas que apareciam, hoje nós temos um centro irradiador de ideias, fomentando uma atuação mais preventiva, técnica, homogênea e muito qualificada”, pontuou Luciana, que tem a expectativa de que outros estados possam adotar estruturas semelhantes nos Ministérios Públicos. 

Além de ambientalistas e cuidadores de animais, participaram da audiência pública a coordenadora municipal do Centro de Controle de Zoonoses, Andréa Salvador; o diretor regional ambiental do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Leonardo Carneiro; o comandante Claudemir Nonato, do Instituto de Proteção Ambiental; e o supervisor do Grupo Especial de Proteção Ambiental (Gepa), Robson Pires.