O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), apresentou um balanço do primeiro ano da sua gestão em encontro com jornalistas na tarde desta terça-feira (10), no Salão Nobre da Casa. O evento reuniu profissionais do rádio, televisão, jornais impressos e de sites. 

O chefe do Legislativo considerou que o Parlamento teve um dinamismo marcado pelo trabalho das comissões. “Resgatamos a cultura de comissão ser o coração da Casa. É lá onde se debate, onde se aprofunda. A comissão tem sido utilizada não somente para votar projetos, mas também para realizar debates como reforma Previdência, barragens, marco regulatório da água, segurança, educação, transporte complementar, passagens aéreas, pauta municipalista, mulheres, indígenas, defesa da minoria em geral”, elencou.

Até esta terça-feira, informou o presidente da Casa, foram votadas 2.294 proposições. E o número deve aumentar. “A gente começou a quebrar o preconceito de não se votar projeto de parlamentares. Passamos a votar estas propostas com frequência. Foi um ano produtivo. Tivemos a oportunidade de ter produção alta e uma maior aproximação com a sociedade. Esse foi o link que sempre procuramos. É importante que a sociedade entenda a relevância do Legislativo”, enfatizou.

O presidente lembrou de contribuições dadas pela ALBA em debates como a reforma da Previdência, tema que foi discutido em audiências, sessões e até no ParlaNordeste, o Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste. “Fomos a voz que gritou contra a proposta de capitalização, contra a inclusão dos trabalhadores rurais no regime e contra a diminuição do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para 400 reais”, listou o deputado.

Nelson Leal também disse que a marca desse seu primeiro ano à frente da Assembleia  foi a austeridade com os recursos públicos. Contratos foram enxugados, alguns serviços foram reduzidos, a frota de carros foi remodelada e houve também diminuição no quadro de servidores. “Esse somatório acabou numa economia de aproximadamente R$ 70 milhões. Onde tinha possibilidade de cortar, a gente fez. E conseguimos manter os serviços para os deputados e para a população. A grosso modo, todos entenderam que era necessário”, explicou, citando a folha de pessoal como maior custo da Casa.

Para o ano de 2020, o chefe do Legislativo estadual contou que está articulando para contratar um serviço de sistema informatizado já utilizado atualmente pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Ele explicou que a ferramenta facilitará a gestão e cadastro de projetos de leis, o que permitirá, por exemplo, apresentação de propostas com conteúdo igual. 

Outra ideia para o próximo ano é a concretização do programa Parlamento Verde, que reunirá ações como a utilização mínima de papel, o reúso de água e adoção de energia de fontes renováveis como eólica e solar.

Presente ao encontro, o deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na ALBA, também destacou pontos da atual gestão. “Criamos regramento para votar somente projetos de lei que tenham passado pela Comissão de Constituição e Justiça, o que valorizou o colegiado. Não votamos nenhum tipo de comenda que não estivesse dentro do regimento. Isso fortalece a Casa, dá credibilidade”, considerou.

O parlamentar petista também apontou a contribuição do Parlamento baiano no caso em que a Petrobras decidiu fechar as fábricas de fertilizantes nitrogenados (Fafens) na Bahia e em Sergipe. “A Fafen aqui estava fechada. Está voltando a partir da Unigel, que fez o arrendamento, fruto do trabalho que fizemos aqui. O Governo Federal queria fechar por total, claro que teve também o apelo da Federação das Indústrias (Fieb), mas temos que ressaltar a importância da ALBA na busca por solução que fortaleceu a Bahia”.