O sucesso educacional de Sobral, município cearense que lidera o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no país, foi destaque no III Seminário Educação é da Minha Conta, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, com a parceria da Assembleia Legislativa, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, nesta quarta-feira (11).
A experiência foi exposta pelo prefeito Ivo Gomes, que abriu a programação vespertina do seminário. Segundo o alcaide, o marco conquistado pelo município prova uma intuição de sua equipe de que toda criança, independentemente de sua retaguarda socioeconômica ou familiar, é capaz de aprender. “Tivemos a sorte de descobrir muito mais cedo que o resto do Brasil, que a origem do problema vem da incapacidade das escolas de conseguir que as crianças leiam na idade certa. Esse é o principal problema da educação no Brasil e do mundo, a leitura. Sem fluência, não tem educação”, afirmou.
Para que o município se consolidasse como a melhor educação básica do Brasil, Sobral citou ações como investimentos constantes da gestão com foco na aprendizagem, apoio ao trabalho do professor em sala de aula, formações mensais em serviço, alinhadas ao material didático, e monitoramento dos resultados de aprendizagem, entre outras iniciativas.
Segundo ele, a exclusão da “politicagem” foi também prática que possibilitou o sucesso da política educacional do município. “A educação é um problema de Estado e não de governo e, como tal, precisa ser protegida das intempéries politico-partidárias porque compromete o pilar principal que é a meritocracia. Só pode tomar conta de crianças quem tem capacidade para isso”, destacou.
Depois da fala de Ivo Gomes, foi aberta a terceira mesa sobre Regime de Colaboração e o Sistema Nacional de Educação, tema sobre o qual explanaram o professor Luiz Fernandes Dourado, da Universidade Federal de Goiás (UFG) e Leo Richter, assessor técnico do Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa, que reúne todos os tribunais de contas do Brasil.
Em sua palestra, Luiz Fernandes Dourado chamou atenção para alguns limites no processo de descentralização e para o esforço que deve ser feito, numa perspectiva de normatização, para se avançar entre os entes federados, não prescindindo do papel de coordenação da União, mas garantindo a autonomia.
Dourado comentou sobre a perspectiva com a tramitação de dois projetos de lei das deputadas federais das professoras Rosa Neide (PT) e Dorinha (DEM), sobre o Sistema Nacional de Educação, ambos em tramitação no Congresso e com relatoria definida. “Precisa ser feito o estudo comparativo, depois a aprovação das matérias para que o relator avance na consolidação dessas minutas de projetos de lei”, evocou.
CONTROLE
Por sua vez, Leo Richter abordou sobre o Regime de Colaboração, cujo o prazo para efetivação da lei junto com o Sistema Nacional de Educação não foi cumprido. “Então, em vias de se cumprir, os tribunais de contas podem ajudar, sendo órgão de controle. Nós podemos colocar o assunto educação na agenda do cidadão, nós podemos colocar o PNE como epicentro das nossas atividades e estamos fazendo isso através do projeto Integrar”, salientou. Segundo o assessor do comitê de educação do Instituto Rui Barbosa, o Integrar está estudando como devem ocorrer ações descentralizadas de recursos que saem da União para os estados e municípios, “de forma que isso aconteça com efetividade, eficácia, eficiência e economicidade”, concluiu.
Após a mesa de debates, a conselheira do Tribunal Estadual de Contas Carolina Costa agradeceu as parcerias pela realização do evento. Segundo ela, com o seminário foi possível chegar a várias conclusões importantes, sendo a principal delas o foco não apenas nas consequências da falta de êxito da política pública educacional. “Nós precisamos nesse momento da história, amadurecermos nosso olhar e, principalmente, nas causas dessa falta de sucesso. Só assim, nós poderemos, finalmente, superar esses problemas e alcançar uma educação pública de qualidade que permita a realização do indivíduo, seja ele criança, jovem ou adulto”, ressaltou.
O seminário foi encerrado com a atuação do Bando de Teatro Olodum, que apresentou musical intitulado Sarauzinho da Calu.
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