A morte de João Alberto na saída de uma loja da rede de supermercados Carrefour de Porto Alegre reacendeu o debate sobre racismo estrutural no país. Na Bahia, projeto de lei apresentado pelo deputado Jacó (PT), na Assembleia Legislativa, obriga empresas de segurança a realizarem cursos para trabalhadores com foco não apenas no combate ao racismo, mas em LGBTfobia e direitos humanos como pré-requisito para contratação.

Segundo o autor do PL, a forma como João Alberto foi abordado por dois seguranças de uma empresa terceirizada no último dia 19, véspera do Dia da Consciência Negra, "chocou o país, pela violência e o escancaramento do racismo estrutural da sociedade brasileira".

"João Alberto era um homem negro, recebeu chutes e socos por mais de cinco minutos, não resistiu e faleceu. Todo o episódio chegou a ser registrado por uma câmera de celular e explicita a truculência dos agressores e assassinos", prossegue o parlamentar.

Na justificativa da proposta que institui uma política estadual, Jacó lembra que, diferentemente de João Alberto, existem inúmeros outros casos de violência e discriminação de que a população negra tem sido vítima, os quais não são publicados pela mídia. Ele defende que é dever do Estado e das empresas coibir práticas de abordagem "violentas, abusivas, desproporcionais e letais – especialmente contra pessoas negras, alvos das forças de segurança públicas ou privadas".

De acordo com o PL, as Secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre) e Promoção da Igualdade (Sepromi) serão responsáveis por promover parcerias com empresas de segurança em atividade na Bahia, para ministrar os cursos de capacitação dos trabalhadores que atuam em supermercados, lojas de conveniências e postos de combustíveis.