A criação de um Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam), na cidade de Euclides de Cunha, foi sugerida pelo deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) ao governador Rui Costa, em indicação apresentada na Casa Legislativa. O petista informou que os núcleos são organismos públicos que compõem a rede de atenção às mulheres, que acolhem e orientam as vítimas de violência doméstica.
O parlamentar justificou sua indicação nos altos índices de violência contra a mulher, publicados no Atlas da Violência 2019, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que indicam um aumento de 30,7% no número de feminicídios no Brasil entre 2007 e 2017, com cerca de 13 assassinatos por dia. “Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas em 2019, o maior número registrado desde 2007”, informou.
Ainda com base no Mapa da Violência do Ipea, dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex. “Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha, ainda assim, hoje, contabilizamos 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que coloca o Brasil no 5º lugar no ranking de países nesse tipo de crime”, lamentou.
Na indicação, Osni aconselhou a implantação do Neam de Euclides da Cunha “em uma sala, em prédio público, como, por exemplo, nas delegacias, tornando-se mais viável, além de que, é um importante avanço, na ajuda e apoio às mulheres vítimas de violência doméstica”, pontuou.
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