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Balanço positivo, mesmo com as limitações impostas pela Covid-19

Publicado em: 30/01/2021 00:01
Editoria: Notícia

O biênio liderado por Nelson Leal se mostrou produtivo em termos legislativos. Ao todo, nos dois anos, a Assembleia Legislativa da Bahia apreciou 3.583 proposições. Com uma postura suprapartidária, os deputados realizaram 118 sessões ordinárias, 68 sessões extraordinárias, 104 sessões especiais, 4 solenes e 2 preparatórias. Além disso, apreciaram 61 projetos de lei de autoria do Poder Executivo, sendo duas de lei complementar; 3 provenientes do Ministério Público (MP-BA), 2 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e 146 de iniciativa parlamentar.

Foram votados 416 decretos legislativos por calamidade pública e 102 projetos de resolução. Ao todo, cinco mensagens foram transmitidas nas sessões ao longo do período. Acerca da apreciação por parte da Mesa Diretora, foram 1.393 indicações e 1.319 moções.

RECESSO

O comprometimento dos deputados baianos com a população, sobretudo, em um momento de pandemia foi reafirmado mais uma vez com a renúncia do recesso parlamentar de julho de 2020 e janeiro de 2021. Por sugestão do presidente Nelson Leal, a ALBA permaneceu em atividade durante todo o ano e chegou a realizar sessões extraordinárias sábados, domingos e feriados, como o Sábado de Aleluia do ano passado.

“Sempre com quorum alto capaz de permitir as deliberações em eventual votação emergencial da Covid-19. Deste modo, o Parlamento esteve a todo o momento de plantão para atender a demanda da sociedade, com rígidas normas de segurança e testagem constante de todos que não puderam realizar suas tarefas remotamente e continuaram a trabalhar diuturnamente na sede da Assembleia”, afirmou o presidente.

Ainda com relação ao funcionalismo, Nelson Leal lamentou, e lamenta, o falecimento de dois servidores: Cícero Clemente Souza, técnico em TI, e Florinda Oliveira Garcia, taquígrafa. Ele roga a Deus que conforte essas famílias enlutadas com recordações felizes dos entes queridos.



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