Com objetivo de aprimorar e garantir o desenvolvimento da pesca artesanal e aquicultura, o deputado Josafá Marinho (Patriota) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que cria um fundo de apoio para o setor.

De acordo com a proposta, o fundo permitirá a implantação de políticas capazes de dinamizar o setor, a promoção de estudos e a maior observância da qualidade dos alimentos. Além disso, explicou Josafá Marinho, viabilizará a troca de conhecimento com pesquisadores, a disponibilização de esclarecimentos sobre o período de defeso e o aperfeiçoamento da infraestrutura pesqueira.

“É uma realidade que a pesca pode ser melhor manejada, sendo necessário informações, monitoramento e troca de conhecimento com a sociedade para que se definam as políticas mais adequadas para manejar esse setor, trazendo também mais qualidade de vida para os trabalhadores”, afirmou o deputado, no documento.

De acordo com Josafá,  a aqüicultura também se mostrou uma alternativa importante para a demanda de produção global, mas precisa de atenção especial “a fim de proteger os recursos naturais existentes e conciliar o uso da costa para produção com a manutenção da costa e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas globais”.

A aquicultura, explicou ele, é a cultura de organismos aquáticos em condições controladas, ideais para a criação de cada espécie. Estão inclusas em aquicultura a piscicultura (cultura de peixes), malacocultura (cultura de moluscos como mexilhões e ostras) e carcinicultura (cultura de crustáceos como camarões e caranguejos).

Para o autor do projeto, tanto a pesca artesanal como a aquicultura são alternativas mais sustentáveis do que a extração dos recursos pesqueiros até o limite da capacidade de provisão da natureza. Por isso, diz, se percebeu a necessidade de incentivo e valorização do setor.

Outros dois objetivos do Fundo de Apoio à Pesca Artesanal e Aquicultura, conforme Josafá, é disponibilizar ferramentas e aulas para os pescadores e aquicultores desenvolverem o empreendedorismo, viabilizando organização financeira, melhora na gestão de recursos e uma preparação prévia para enfrentamento dos períodos de defeso e desastres ambientais sem o comprometimento financeiro. E fomentar a infraestrutura pesqueira em favor dos pescadores artesanais, suas colônias, cooperativas ou associações.