A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) reinstalou a Comissão Especial de Desenvolvimento Regional, cujo requerimento para criação foi assinado por 29 parlamentares de diversos partidos. O pleito, deferido pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), foi publicado no Diário Oficial do Legislativo nesta quarta-feira (10).
O colegiado, que será composto de oito integrantes titulares e quatro suplentes, terá seu prazo de duração correspondente ao período restante da atual legislatura. A presidência será comandada pelo deputado Alex da Piatã (PSD), enquanto a vice ficará com Tiago Correia (PSDB). Além dos dois legisladores, são membros titulares da comissão: Antonio Henrique Jr. (PP), Capitão Alden (PSL), Fátima Nunes Lula (PT), Olívia Santana (PC do B), Roberto Carlos (PDT) e Rogério Andrade Filho (PSD). Até o momento, foram definidos para a suplência: Neusa Lula Cadore (PT), Pedro Tavares (DEM) e Zó (PC do B).
No Requerimento nº 9.705/2021, os deputados signatários argumentam que o intuito é fazer com que o Parlamento, “que tem como principal objetivo o de atender e representar os anseios do povo baiano”, passe a discutir a problemática do desenvolvimento regional, buscando assim, assegurar o permanente debate por todos.
“A contribuição da Assembleia Legislativa da Bahia com este tema central deve se dar nas muitas direções e, no particular, contribuir na formulação de políticas públicas e legislação relacionada ao desenvolvimento regional no Estado”, diz um trecho do documento.
De acordo com Rosemberg Pinto (PT), líder da maioria e um dos parlamentares que assinaram o requerimento, o grupo buscará caminhos para apontar as melhores formas de incentivar o desenvolvimento das diversas regiões da Bahia. “Deveremos construir uma agenda com propostas dentro de um planejamento estratégico das regiões. A ideia é desenvolver atividades voltadas para a elaboração de diagnósticos, mapeamento de dados, pesquisas e estudos nas sete regiões do Estado ou nos 27 Territórios de Identidade formados partir da especificidade de cada região”, explicou.
Para o líder da minoria, deputado Sandro Régis (DEM), também signatário do documento que recria o colegiado, o tema alvo do debate da comissão continua sendo um dos grandes desafios para a Bahia. “Acredito que é por meio do desenvolvimento regional, observando as potencialidades de cada região do nosso Estado, que conseguiremos superar muitos dos entraves econômicos e sociais que temos, aumentando a geração de emprego e renda e, consequentemente, reduzindo as mazelas sociais”, afirmou o democrata.
Ainda segundo o líder da bancada oposicionista, a retomada da Comissão Especial do Desenvolvimento Regional representa um papel fundamental para conduzir as discussões em torno do tema, “colocando na pauta os entraves que temos hoje e os caminhos que podemos trilhar no futuro”.
COMISSÕES TEMÁTICAS PASSAM POR MODIFICAÇÕES
Por indicação das bancadas da maioria e da minoria, algumas comissões temáticas sofreram mudanças em sua composição. O novo quadro foi publicado no Diário Oficial da ALBA nesta quarta-feira (10) e apresenta novos nomes para a formação dos colegiados.
A Comissão de Constituição e Justiça, comandada no último biênio pelo deputado Zé Raimundo Lula (PT), será presidida pelo também petista Marcelino Galo Lula. O colegiado de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, antes liderado pelo tucano Tiago Correia, terá como presidente o deputado Capitão Alden (PSL).
A Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Pública terá os trabalhos dirigidos pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT), que sucederá a petista Neusa Lula Cadore. Na Comissão de Saúde e Saneamento, o deputado Eduardo Alencar (PSD) ocupa o posto deixado por Alan Castro (PSD).
Foram publicadas também modificações no comando de algumas comissões especiais instaladas na ALBA. O grupo especial de Acompanhamento e Fiscalização de Barragens era comandada por Eduardo Alencar, mas seguirá sob a presidência de Alan Castro. A Comissão Especial de Assuntos Territoriais, antes dirigida por Osni Cardoso (PT), terá como presidente o deputado Tum (PSC).
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