Projeto de lei que propõe a criação do Programa Estadual de Incentivo aos Consórcios Intermunicipais Agropecuários e Agroecológicos na Bahia foi apresentado na ALBA. A proposta foi apresentada pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT). Segundo o deputado, o programa pretende gerar o máximo de aproveitamento dos recursos humanos, técnicos e financeiros já existentes nos municípios, em prol da cooperação, do desenvolvimento sustentável, da ampliação de mercados e da geração de emprego e renda para o setor agropecuário da Bahia. “Vivemos um momento de dificuldades econômicas, em especial para nosso setor produtivo, por isso precisamos buscar alternativas para saída da crise, temos de aliar crescimento econômico e social, sustentabilidade, qualidade e sanidade alimentar”, justificou o parlamentar. O deputado afirmou que o PL apresentado tem inspiração em diversas manifestações de organizações de pequenos e médios agricultores da Bahia e de projetos de lei em tramitação em outras casas legislativas do Brasil. Jacó afirma que para o projeto ter sucesso é importante a estruturação dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM) para atendimento das diretrizes e normas que regulam o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) que, além de promoverem a segurança alimentar, contribuem para a confiabilidade dos produtos agroindustriais do Estado e para a formalização, organização e desenvolvimento das pequenas agroindústrias municipais.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS