A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se reuniu de forma remota na manhã desta terça-feira (23) para discutir a continuidade dos trabalhos durante o período de pandemia da Covid-19. Ficou decidido que o colegiado, presidido pelo deputado Marcelino Galo (PT), vai se reunir de forma virtual todas as terças-feiras, a partir das 9h30, para dar celeridade à análise da constitucionalidade dos projetos de lei que já tramitam no Parlamento estadual. De início, os integrantes da CCJ vão priorizar a votação dos projetos apresentados pela bancada feminina da Casa, composta por 10 parlamentares. A ideia é que cada um já tenha um projeto debatido e votado na próxima terça-feira, dia 30 de março. “Atualmente, temos 10 deputadas na Assembleia e esta atitude tem como objetivo trazer mais equidade, e também é uma forma de homenagear as mulheres no mês de março”, explicou Marcelino Galo, durante a sessão desta terça-feira. “Sabemos que a desigualdade de gênero nos diversos espaços da sociedade, principalmente na política, é grande e precisamos nos atentar e dar ainda mais visibilidade às iniciativas das mulheres”, acrescentou. Ficou definido que até o final da tarde desta terça as deputadas deverão apresentar as propostas para serem analisadas na próxima semana. De acordo com a deputada Fabíola Mansur (PSB), a Comissão Especial da Mulher, presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), já fez uma triagem dos projetos da bancada feminina e definiu quais devem ser prioritários. Outro critério que será levado em consideração na escolha dos projetos é se eles já têm os pareceres prontos. Dessa forma, explicou Marcelino, a CCJ poderá agilizar ainda mais o cronograma de votação das proposições apresentadas por parlamentares. De acordo com ele, nesse momento, 47 projetos que tramitam na CCJ tiveram os pareceres concluídos pelos respectivos relatores. Se, entre eles, tiveram propostas apresentadas pelas deputadas, elas deverão ser priorizados. Os deputados do colegiado decidiram também que os projetos apresentados pelo Poder Executivo estadual devem passar pelas comissões e, em especial, pela CCJ. Participaram da reunião virtual as deputadas Fabíola Mansur (PSB) e Ivana Bastos (PSD) e os deputados Alan Sanches (DEM), Zé Raimundo (PT), Paulo Câmara (PSDB), Luciano Simões Filho (DEM), Euclides Fernandes (PDT) e Antonio Henrique Jr. (PP), além do presidente Marcelino Galo(PT).
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