O deputado Josafá Marinho (Patriota) apresentou indicação ao governador Rui Costa pedindo urgência em determinar a instalação de redutores de velocidade na BA-099, após realizar vistorias na comunidade de Diogo, localizada no município de Mata de São João. “A presente indicação se revela como uma medida acessível, importante e que retornará para a sociedade como forma de valorização da vida e saúde”, define. O parlamentar constatou in loco que os motoristas dirigem de forma muito perigosa na BA-099, a famosa Linha Verde, no trecho em que se encontra o cruzamento de pista que dá acesso à rodovia às vias de ligação das comunidades de Diogo e Areal, “colocando pedestres e os próprios condutores em elevado risco de acidentes”. “A preocupação envolvendo tal situação pode ser reforçada por estudos feitos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que criou uma fórmula relacionando risco de acidentes e de mortes ao aumento da velocidade”, cita Marinho. Segundo a fórmula, quando se ultrapassa em 1% o limite de velocidade em uma via, os riscos médios sobem 3% e o perigo de morte cresce até 5%. O patriota avalia que, “se a população corre um risco que pode ser diminuído ou evitado, certamente é dever do Poder Público agir em prol da obtenção de resultados, notadamente quando a possibilidade é de violação aos dois bens jurídicos mais importantes que existem: vida e saúde”. Os trechos com redutores, diz o deputado, “não cometem infrações correlatas, existindo maior respeito às normas e uma tendência à redução de acidentes, inclusive com eliminação do risco de gravidade na colisão, quando o sinistro não pode ser evitado”. Marinho aponta para os aspectos socioeconômicos, “com repercussões multifacetadas, pois tais sinistros geram indenizações, afastamentos, ampliação de benefícios assistenciais e maior utilização do sistema de saúde, que também é de responsabilidade estatal”. Ele cita o Art. 233 da Constituição do Estado da Bahia, segundo o qual, “o direito à saúde é assegurado a todos, sendo dever do Estado garanti-lo mediante políticas sociais, econômicas e ambientais” Outro ponto abordado na indicação é que a localidade é grande atrativa de turismo, recebendo visitantes das mais diversas partes do mundo, “em busca de sossego, contato com a natureza, paz, tranquilidade e desbravamento da cultura local. São pessoas que se deslocam em fluxo constante e merecem segurança, cordialidade, acolhimento”.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS