O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações reconhecendo os esforços do governador Rui Costa e dos membros do Parlamento baiano no sentido de reduzir as consequências negativas geradas pelo coronavírus. O pedetista assegura que, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo, os representantes do povo tomaram decisões importantes durante este último ano e permanecem, até o presente momento, “trabalhando incansavelmente na busca de superar a maior crise de saúde vivida na história do Brasil”. No documento, o parlamentar conta que, desde março do ano passado, quando foi constatado o primeiro caso da doença na Bahia, o número de óbitos no Estado já ultrapassou a trágica estatística de 14 mil vidas humanas. Neste contexto, frisa o legislador, houve um impacto negativo na economia, a necessidade do isolamento social para reduzir o número de contaminados e a impossibilidade ou limitação das atividades cotidianas, a exemplo da rede pública de educação. Euclides ressalta que, apesar de a crise sanitária ter se agravado nos últimos dias, a Casa Legislativa vem atuando em sessões ordinárias e extraordinárias, de modo virtual, para discutir e viabilizar projetos de lei que apresentam soluções para problemas sociais decorrentes da pandemia. Dentre tais proposições, o pedetista cita o PL nº 24.130/2021, que instituiu o Programa Bolsa Presença, com o objetivo de estimular a permanência dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, “criando mecanismos para motivar e fortalecer a aprendizagem dos estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica”. Nesta mesma esteira, o parlamentar destaca também o PL nº 24.129/2021, que autorizou o Poder Executivo a destinar recursos para o pagamento, durante 90 dias, de água e esgoto de famílias de baixa renda. O autor da moção enaltece ainda a aprovação pela ALBA do PL nº 24.116/2021, cuja finalidade era reconhecer as atividades religiosas como essenciais em tempos de pandemia, observando-se com rigor todos os protocolos sanitários e de distanciamento. “Congratulo-me com meus pares neste Parlamento e com o governador Rui Costa pelo exercício do nosso mister e pelos incansáveis esforços despendidos na busca de reduzir, ao máximo, os impactos socioeconômicos causados pela Covid-19”, finalizou Euclides Fernandes.
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