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Comissão de Meio Ambiente aprova realização de duas audiências públicas

Publicado em: 15/04/2021 08:06
Editoria: Notícia

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, presidida pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), aprovou, na reunião realizada nesta quarta-feira (14), duas audiências públicas. A primeira delas será para discutir sobre projeto, com investimento de R$ 460 milhões, de ampliação do sistema de captação, tratamento e distribuição de água do Rio Paraguaçu, para atendimento de várias cidades, incluindo Feira de Santana, Santo Amaro e Salvador. “Nós, deputados, precisamos conhecer esse projeto, mesmo sabendo que já está em implantação, porque não foi apresentado ainda a está comissão”, argumentou Arimateia.
A outra audiência aprovada irá tratar sobre a qualidade da água no ponto de lançamento da estação de tratamento de esgotos da Embasa em Feira de Santana, nos três riachos no encontro das águas do rio Jacuípe com o Paraguaçu.
Na sequência da reunião, o deputado Josafá Marinho (Patriota) propôs uma audiência pública sobre a adutora que ligará a barragem de Anagé a Presidente Jânio Quadros e Maitinga, ainda em fase de projeto. O parlamentar ficou de encaminhar um ofício para a comissão fundamentando a proposta de audiência e a indicação dos órgãos a serem convocados.
O presidente José de Arimateia chegou a sugerir que, com a concordância dos membros do colegiado, a realização da audiência poderia ser posta em votação naquele momento, e o deputado Josafá formalizaria a proposta com o ofício posteriormente, mas o deputado Marcelino Galo (PT) argumentou que seria melhor primeiro analisar o documento, com a concordância do deputado Josafá.
Na sequência, o deputado Jurailton Santos (Republicanos), suplente da comissão, sugeriu que uma outra audiência pública fosse posta em pauta. Dessa vez para discutir sobre a cratera que se formou em Matarandiba, na Ilha de Itaparica. O buraco, descoberto em maio de 2018 em terreno da empresa Dow Química, vem crescendo e, segundo o parlamentar, a situação causa apreensão nos moradores da região. “As famílias que lá se encontram não têm informação nenhuma. A gente precisa ter uma resposta para dar à população que vive no entorno”, disse.
José de Arimateia sugeriu que o deputado Marcelino Galo apurasse com o Governo do Estado quais medidas estão sendo tomadas com relação ao problema. Galo, por sua vez, achou a proposta de Jurailton correta e acrescentou que há a suspeita de que a formação da cratera se deu por conta de exploração de minério. Ele disse que a situação é grave e citou o problema ocorrido em Maceió, em Alagoas, onde bairros tiveram que ser desabitados por conta da forma como essa mineração é realizada. “O Inema esteve lá, mas precisamos de novas informações. Existe muita informação acumulada que seria bom esta comissão tomar conhecimento”.
Marcelino Galo sugeriu ainda que o Ministério Público, a Dow Química, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e representantes comunitários fossem chamados para participar da audiência. Jurailton acrescentou ainda que poderiam ser convidados representantes da Marinha e do Corpo de Bombeiros. Ele ficou de apresentar o ofício com a proposta da audiência.
Por fim, a deputada Fátima Nunes (PT) disse ser necessário que a comissão entrasse em contato com os órgãos governamentais de meteorologia para saber sobre a previsão de chuvas na Bahia, levando em consideração que, após alguns anos favoráveis, o sertão baiano estaria passando agora por um possível princípio de estiagem longa. “Sabemos que a nossa região do sertão é perfeitamente agricultável e aproveita consideravelmente as chuvas do inverno... Quero solicitar que, daqui até a próxima sessão, o senhor, como presidente da Comissão do Meio Ambiente, solicite melhores informações aos setores que trabalhem como meteorologia para termos uma previsão de como serão as chuvas no ano de 2021, para que a gente possa prevenir os órgãos do estado no atendimento da nossa população”, pediu Fátima ao deputado José de Arimateia, que prometeu atendê-la.


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