Arimateia iniciou a reunião questionando aos prepostos da Embasa sobre a obra de captação e tratamento da água da Barragem de Pedra do Cavalo, que já estaria em andamento. O biólogo Tiago de Almeida Chinelli, da supervisão de ação ambiental da Embasa, explicou que a obra em processo se trata da duplicação da adutora de água tratada do sistema integrado de abastecimento de Feira de Santana, sendo esta a primeira etapa do projeto de ampliação, que alcançará, na terceira e última etapa, a captação de água do Paraguaçu, a ampliação de estação e tratamento e a implantação de estação de tratamento de lodo.

   

Quanto à etapa de captação e tratamento de água, o gerente de projetos da Embasa André Guimarães explicou que ela ainda está em processo de licenciamento ambiental no Inema. Ele explicou ainda que a obra foi projetada para captar mais 1,5 m³/s no lago de Pedra do Cavalo, duplicando a capacidade atual. Mesmo somando à captação já existente, isso significará, quando atingir o topo, menos de 4% da vazão 79 m³/s da barragem. “O impacto do nosso consumo é muito baixo em relação ao que a barragem pode oferecer”, disse André.

Segundo ele, o projeto proporcionará segurança hídrica à região até 2051 e maior oferta de água a Conceição de Feira, São Gonçalo dos Campos, Feira de Santana e povoados integrados no sistema, atingindo 1,1 milhão de pessoas.

   

O professor, pesquisador e ambientalista João Dias, representando o secretário de Meio Ambiente de Feira de Santana, afirmou, em seu discurso, que o Governo do Estado ignora o Conselho Gestor do Lago Pedra do Cavalo, do qual ele faz parte, assim como também é membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paraguaçu e da Associação de Produtores Rurais e Pescadores do Distrito de Governador João Durval Carneiro.

Segundo ele, quando a água foi tirada pela primeira vez do lago da barragem, que completa agora 36 anos, nada foi discutido com os pescadores do Paraguaçu. Dias afirma que o rio sofre atualmente com alguns de seus principais afluentes, que estão em péssimo estado, a exemplo do rio Jacuípe, que nasce na Chapada Diamantina.

   

“Queria que alguém do Inema ou da Embasa respondesse quais foram as compensações ambientais e as condicionantes para dar outorga ou a licença ambiental para se retirar água do lago pela primeira vez. Agora, o representante da Embasa mostrou que (o sistema) vai ser ampliado. O senhor Eduardo (Topázio, do Inema) não mostrou nada da questão do licenciamento ambiental para retirar água do lago. Essa questão faz falta”.

   

Ainda com relação às condicionantes para o licenciamento ambiental da obra, Dias questionou qual seria o planejamento com relação ao tratamento de esgoto da bacia hidrográfica do Paraguaçu, já que ela possui 85 municípios que despejam dejetos no rio e seus afluentes.

   

Evilásio Fraga, presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Paraguaçu, pediu à Comissão de Meio Ambiente que se engaje, ao lado do Comitê, na aprovação do Plano da Bacia Hidrográfica do Paraguaçu, criado desde 2007. Segundo ele o comitê vem desde 2014 fazendo uma gestão constante junto ao Inema com esse objetivo. “O Plano tanto vai fornecer as informações técnicas para o comitê quanto resolver as questões políticas, porque precisa ser discutido amplamente com toda a sociedade das cidades envolvidas, inclusive Salvador, que também é atendida pela água da bacia”, disse.

   

O deputado José de Arimateia garantiu que a Comissão irá acompanhar de perto o andamento da aprovação do Plano da Bacia do Paraguaçu junto aos órgãos estaduais e também o processo de licenciamento do projeto, com suas compensações e condicionantes ambientais, a exemplo do tratamento do esgoto despejado pelas cidades que integram a bacia. Ele esclareceu ainda que haverá uma audiência, no âmbito da comissão, para discutir a qualidade da água e o tratamento do esgoto no Paraguaçu, marcada para o 12 de maio.