A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou uma moção de aplauso destinada à Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM) e ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher. A homenagem foi realizada tendo em vista que ambos completaram, em 2021, 10 anos de criação, quando começaram a reforçar a luta feminista, os atendimentos e movimentos em prol das mulheres.
Conforme ressaltou a deputada, a Secretaria tem a missão de elaborar, propor, articular e executar políticas públicas para todas as mulheres, respeitando suas diferenças, com prioridade para as mulheres em situação de pobreza e/ou vulnerabilidade social. Já o Conselho, de caráter consultivo, tem a finalidade de estabelecer diretrizes e normas relativas às políticas e medidas que visem eliminar a discriminação às mulheres, garantindo condições de liberdade e equidade de direitos para a mulher, assegurando sua plena participação nas atividades políticas, sociais, econômicas e culturais.
“Nesta data simbólica, não podemos deixar de celebrar o avanço que representou a criação destes órgãos para a vida das mulheres baianas e a contribuição no sentido da construção da igualdade de gênero em nosso Estado, com muitos desafios e problemas ainda a serem superados”, afirmou.
De acordo com a parlamentar, no cenário da pandemia, os dois órgãos lutaram para evitar o contexto de retrocesso das políticas para as mulheres, identificado em âmbito nacional. “É importante testemunhar que a Bahia segue construindo a resistência e assumindo o seu protagonismo fundamental na defesa das mulheres, no combate às desigualdades de gênero, na construção do empoderamento e da autonomia da mulher do campo e da cidade, bem como no enfrentamento da violência doméstica, que atinge de maneira exponencial as mulheres negras”, ressaltou.
Por meio da moção, Neusa Cadore saudou através da atual titular da pasta, a secretária Julieta Palmeira, todas as ex-secretárias e ex-superintendentes, que cumpriram o desafio de construir essa secretaria e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher. A saudação também foi direcionada ao ex-governador e senador Jaques Wagner (PT), responsável pela criação da pasta, e ao governador da Bahia, Rui Costa, pelo compromisso e sensibilidade com as pautas das mulheres.
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