A Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizou, na última sexta-feira (7), audiência pública com o objetivo de explicar o que são os direitos humanos. Representantes políticos da Região Metropolitana de Salvador (RMS) participaram do evento que, de forma semipresencial, vai percorrer todos os Territórios de Identidade da Bahia.

Proposta pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, a audiência contou com a presença dos deputados Capitão Alden (PSL), Fátima Nunes Lula (PT), Maria del Carmen Lula (PT), Hilton Coelho (Psol), Osni Cardoso Lula da Silva (PT) e Robinson Almeida Lula (PT); Daniel Soeiro, defensor público da Bahia; Jones Carvalho, superintendente de direitos humanos; Ivoneide

Caetano; Major Denice, superintendente de prevenção à violência; Naide Brito, presidente da Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas; Moema Gramacho, prefeita de Lauro de Freitas além de representantes de movimentos sociais e da sociedade civil.

Os assuntos mais debatidos e as maiores queixas dos participantes trataram sobre a violência policial, violência contra a população negra, a situação das comunidades quilombolas, Rio dos Macacos e Quingoma e o retorno às aulas presenciais. “A luta incansável dos direitos humanos nos desafia a cada dia”, destacou Jacó. O presidente do colegiado afirmou que as audiências públicas itinerantes têm um papel de dividir

as dores sofridas e atuar para prática de uma cultura de paz.

O defensor público Daniel Soeiro defendeu os direitos humanos como os mais básicos para ter uma vida digna. “Não há democracia se não há respeito aos direitos humanos”. Jones Carvalho disse que a violência tem sido incentivada no Brasil pelo Governo Federal e que isso está repercutindo na vida das pessoas.

Sobre as comunidades quilombolas, os moradores pedem titulação de terras, garantias de água e luz e a vacina. Moradores denunciaram a ação de milícias e de grileiros nas comunidades.

Parlamentares e sociedade civil também pediram esclarecimentos da rede de supermercados Atakarejo sobre o assassinato dos dois jovens que foram pegos em flagrantes furtando e foram entregues pela segurança do supermercado para milicianos. Os participantes da audiência concordaram que o acontecimento “foi uma barbárie”.

Dentre as sugestões levantadas durante a atividade estão a criação de conselhos de bairros envolvendo a comunidade na cultura da não-violência, criação de comissões de direitos humanos nas câmaras municipais.