Um vídeo divulgado nas redes sociais foi o que motivou os integrantes da bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a protocolarem o pedido de abertura de processo ético disciplinar contra o deputado Capitão Alden (PSL).
Na representação, os deputados da oposição argumentam que Capitão Alden não foi justo com companheiros de bancada. “Indubitavelmente, ainda que não tenha nominado cada deputado individualmente, imputou aos deputados da bancada de oposição a prática de conduta criminosa, pois, se não há justo motivo para os deputados receberem tais quantias, tal recebimento é ilegal e ilícito, caso a hipótese fosse verdadeira, o que de logo repudia”, afirmaram.
Assinaram a representação os deputados Sandro Régis (DEM), Alan Sanches (DEM), Carlos Geilson (PSDB), David Rios (PSDB), José de Arimateia (Republicanos), Kátia Oliveira (MDB), Luciano Simões Filho (DEM), Paulo Câmara (PSDB), Pedro Tavares (DEM), Tiago Correia (PSDB) e Tom Araújo (DEM).
A bancada de oposição observa que atentam contra o decoro parlamentar a prática de ofensas físicas ou morais nas dependências da Assembleia ou desacatar, por atos ou palavras, outro parlamentar, a mesa ou comissão, ou os respectivos presidentes.
“O decoro, na doutrina, é um atributo inerente à atividade parlamentar. É uma obrigação primeira decorrente do dever/ser do múnus público que os agentes políticos desempenham. É a devida e necessária retidão no cumprimento dos preceitos éticos, a fim de manter incólume a conduta e imagem do Parlamento”, acrescentaram os deputados, na representação.
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