“Comida na mesa, vacina para todes, atentas e vivas”, discursou a presidenta da Associação Nacional de Travestir e Transexuais (Antra), Keila Simpson, durante a audiência pública, nesta terça (18), que lembrou o Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia – e também discutiu a necessidade de vacina para a população LGBTQI+. A fala da ativista marcou a tônica do evento, realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública.

Membros de movimentos sociais e representantes de órgãos públicos participaram do debate e ressaltaram a necessidade das organizações da sociedade civil que atuam com a questão serem solidários com a população que está em estado de extrema vulnerabilidade. “Parte da população de travestis vive da prostituição como forma de renda, com a pandemia e a obrigatoriedade de ficar em casa muitas estão morrendo”, disse Keila.

“A invisibilidade é cruel, o apagamento nos tira a condição de sujeitos, nos tira os direitos, nos força a viver num padrão de clandestinidade”, disse o militante Kaio Macedo. O defensor público Daniel Soeiro reforçou que os movimentos sociais são importantes nesse contexto. “As resistências alimentam conquistas. Devemos lembrar que nenhum direito é previamente concebido, mas fruto de muita luta”.

A deputada Fabíola Mansur (PSB) observou que é preciso fortalecer a resistência dentro da Casa Legislativa. “Vários projetos estão tramitando na ALBA, mas esbarram no conservadorismo da bancada evangélica. A mobilização dos movimentos sociais pode contribuir para que sejam votados”, registrou. “Temos vivido o crescimento dos fundamentalismos, que querem nos negar a existência, negar nossos direitos e desmobilizar as políticas voltadas à nossa população”, pontuou o coordenador do Forum Baiano LGBT, Sílvio Lacerda.

Dois recentes casos de violência por homofobia foram debatidos durante a audiência. O do cabeleireiro Rauan Pereira dos Santos que teve sua casa invadida por dois homens que o espancaram. Rauan vive com traumas e está a base de remédios. No último domingo, o jovem apenas apresentado como Alex sofreu uma tentativa de homicídio. Os dois casos aconteceram na capital baiana e estão sendo acompanhados por movimentos do setor e por entes políticos.

A superintendente de Prevenção à Violência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, major Denice Santiago, lembrou que é necessária atuação junto a profissionais encarregados de prestar acolhimento a esse público. “Estamos aqui para fazer a interlocução entre a sociedade civil e o Estado”.

“É preciso desmistificar os preconceitos”, acrescentou a presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Salvador, vereadora Marta Rodrigues (PT). Ela defendeu um trabalho de resistência nas Casas Legislativas, como forma de combater o conservadorismo.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, o deputado Jacó Lula da Silva (PT) falou sobre o desmonte do Estado de Direito, os ataques às liberdades, o aumento do desemprego e também da fome. Ele também relatou dificuldades para fazer prosseguir projetos da causa LGBTQI+ na Casa Legislativa.

Além dos parlamentares citados, participaram também o deputado Hilton Coelho (Psol), Jurailton Santos (Republicanos), Zó (PC do B), Robinson Almeida Lula (PT), Maria del Carmen Lula (PT), Marcelino Galo Lula (PT) e Bira Corôa (PT).