Uma visita da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa à Secretaria de Segurança Pública (SSP) e ao Comando da Polícia Militar foi uma das ações aprovadas na reunião do colegiado nesta quarta-feira (26). Com a iniciativa, proposta pela presidente Olívia Santana (PC do B) e pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT), os parlamentares querem pedir o posicionamento dos órgãos de segurança sobre as operações policiais que vem causando mortes na periferia da capital.

Entre os casos levantados na reunião virtual, a da gestante Jocilene Santana, baleada na semana passada, em operação policial realizada em São Tomé de Paripe. Além de perder o bebê, ela sofreu lesões no rim, estômago e no baço, quebrou um braço e está internada na UTI do Hospital do Subúrbio. “Houve manifestação da população do bairro, a gente tem acompanhado o caso, pedimos o apoio da defensoria. Mais uma operação policial desastrosa”, lamentou Olívia.

O caso Rian Andrew, que faleceu em operação policial no Vale das Pedrinhas, será tratado na audiência. Segundo a parlamentar, os familiares das vítimas estão em situação muito difícil e necessitam de apoio do Estado, sobretudo o psicológico. “A mãe de Rian encontra-se em situação de desespero, o filho de Jocilene assistiu ao tiroteio e todos eles precisam de assistência, pra que tenham condições de se refazer, de se reconstruir. Não é um luxo, é uma necessidade”, reforçou a parlamentar.

ASSÉDIO

Ainda na reunião, o deputado Jacó colocou em pauta o caso de assédio sexual a uma adolescente por parte de um vereador e professor, no município de São Gabriel. Segundo o legislador, a mãe da jovem fez a denúncia, mas a delegada não enviou o inquérito à Vara da Criança e do Adolescente. “O caso tá parado e a mãe pediu providências do Legislativo para que pressionemos o Ministério Público e a Secretaria de Educação, para que o crime não fique impune”, informou.

Ficou determinado que a Comissão dos Direitos da Mulher enviará um ofício ao MP pedindo informações sobre o andamento do processo e marcará audiência para pedir providências a respeito. “É uma questão de justiça, e para evitar que outras jovens sofram o assédio dessa pessoa, que ainda não entendeu que assédio sexual é crime”, justificou a presidente do colegiado.

PARLAMENTO FEMINISTA

Os parlamentares decidiram, com data a marcar, pela realização da Plenária do Parlamento Feminista, em forma de audiência pública, que envolverá representações femininas do interior baiano, de outros estados e, inclusive, do Chile, cujo Parlamento conta, atualmente, com forte participação feminina.

“Nesse ambiente político árido para as mulheres, temos que realizar essa plenária com o máximo de representação nacional, fortalecer essas mulheres, para que elas participem e que os partidos impulsionem a presença dessas mulheres no Parlamento”, enfatizou.