A deputada Olívia Santana (PC do B) indicou ao governador Rui Costa que envie à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei voltado à concessão de isenção de energia elétrica e água e esgoto para as instituições sem fins lucrativos. Conforme ressaltou a parlamentar, o benefício deverá ser concedido para as entidades que comprovarem a hipossuficiência.

Segundo Olívia Santana, a ideia indicada já foi adotada em medida semelhante, quando foi concedida a isenção para milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. “O pleito é que seja ampliado o benefício para as instituições filantrópicas em situação de vulnerabilidade econômica. Os prejuízos são enormes. Destacamos aqui a situação que inúmeras entidades filantrópicas do Estado da Bahia estão enfrentando para manter as suas atividades.

As contas de energia elétrica e água e esgoto representam grande parte das despesas de custeio das entidades filantrópicas que operam em nosso Estado. Essas entidades, com muita dificuldade, prestam serviços à nossa sociedade, contribuindo para a garantia e acesso de direitos”, argumentou. De acordo com a legisladora, entidades filantrópicas, como o Instituto de Cegos da Bahia, que atua no amparo a deficientes visuais de todas as idades há mais de 88 anos, têm atravessado grandes dificuldades financeiras, o que foi amplamente agravado durante a pandemia da Covid-19.

Para a deputada, o Brasil vive a fase mais aguda e dramática da pandemia do coronavírus, o que ela atribui à inoperância, omissão e ação deliberada do chefe do Executivo federal. “O fato é que a crise sanitária também aprofundou a crise econômica no país. E a situação se agrava a cada dia, sem que haja medidas, pacotes econômicos de ajuda ao povo, à micro e pequena empresa e às demais instituições essenciais para o nosso país”, afirmou.