A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi a segunda do Brasil a adotar o plenário virtual em 2020. O Sistema de Deliberação Remota (SDR) foi inaugurado na sessão do dia 23 de março do ano passado, possibilitando a apreciação de propostas fundamentais para o enfrentamento à pandemia e suas consequências socioeconômicas. A iniciativa se soma a outras ações diligentes das equipes da Superintendência de Recursos Humanos (SRH) e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), apresentadas nesse espaço que intitulamos de “Transformação Digital”.

Em uma ação coordenada e rápida, a SRH conseguiu a expertise do Legislativo do Ceará, e envolveu as equipes da TV ALBA e da DTI para a implantação e os testes de uma sessão remota, garantindo o funcionamento da Casa sem expor parlamentares e servidores aos riscos da Covid-19. A equipe de TI da ALBA deu o suporte à TV para implantação do plenário virtual e das sessões, geradas pelo aplicativo Zoom e transmitidas pelos canais da emissora (canal aberto 61.2 da SKY 361.2 e canal 16 da NET), além da página da Assembleia no Facebook.

A escolha da solução, a qual a equipe de TI buscou respaldar, preservou algumas correspondências com o rito legislativo, como o controle do presidente em abrir e fechar os microfones dos parlamentares, a partir de seu computador, ao atender questões de ordens, encaminhar votação, leitura de parecer e discussão de matérias. Segundo Vanildo Guimarães, coordenador de desenvolvimento de sistema da Casa, o outro aplicativo em uso pela ALBA, o Teams, não oferecia o recurso de controle dos microfones, por exemplo.

“O Zoom apresenta características específicas que o Parlamento hoje não abre mão, pois agrega funcionalidades que os deputados precisam”, afirmou Guimarães, antecipando que a Casa está avaliando e redefinindo a licença do Zoom, para garantir sua melhor aplicabilidade no futuro, como a previsão de audiências públicas mistas, com participação de público presencial e virtual, por exemplo.

Do ponto de vista regimental, o Sistema de Deliberação Remota foi instituído por ato da Mesa Diretora, respaldado pelas áreas técnica e jurídica da ALBA e com a participação da Secretaria Geral da Mesa e Diretoria de Apoio Parlamentar. Ele só será empregado em casos extremos, como pandemias, guerras, calamidades ou outras catástrofes que impeçam a reunião presencial dos deputados estaduais no Plenário Orlando Spínola e nas salas das comissões temáticas.

VOTAÇÃO REMOTA

Antecipando cenários, a equipe de TI da ALBA correu atrás de uma solução para que deputados pudessem votar e dar presença, através de dispositivos como celular, notebook ou tablets – já que o aplicativo Zoom não prevê essas particularidades inerentes ao ambiente parlamentar. Vanildo Guimarães explica que a ferramenta foi disponibilizada com facilidade, já que o mesmo fornecedor da tecnologia do painel eletrônico da Casa já operava um modelo remoto, com uso, inclusive, pelo Senado Federal.

“Ele funciona exatamente da mesma forma do painel. A diferença é que tem as questões de segurança para acesso, com login e outros passos.

Inclusive o resultado das votações é registrado na mesma base de dados, como se estivesse votando presencialmente, com total segurança e agilidade”, explica o coordenador de sistemas. “Através da ferramenta SevWeb instalada no aparelho, o deputado pode, de qualquer local, dar presença, votar em qualquer tipo de votação, seja ela secreta, aberta, presencial, virtual ou mista”, completou.

O resultado das votações é mostrado no painel virtual, da mesma forma que acontece com as votações no sistema presencial. O sistema foi testado e os deputados tiveram ajuda e treinamento da equipe do DTI, através de simulação de sessões híbridas, com votações e registro de presença.