Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Josafá Marinho (Patriota) sugeriu, ao governador Rui Costa, inclusão dos conselheiros tutelares como grupo prioritário na vacinação contra a Covid-19. A iniciativa, segundo o parlamentar, será uma forma mais célere de reduzir a morbidade grave e mortalidade associada ao SARS-CoV-2, com o objetivo de preservar a continuidade dos serviços prestados pela categoria.

No documento, o parlamentar citou o Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê a atuação conjunta da União, Estados, Distrito Federal e municípios para prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, sendo conferido aos conselhos tutelares o dever de atuar na promoção, proteção e defesa dos direitos desse segmento.

“Durante a pandemia, em função do aumento do desemprego, dos índices de violência doméstica e de outras circunstâncias que exigiram um maior acompanhamento das crianças e dos adolescentes, a comunicação aumentou. Nessa linha, é inevitável que mantenham contato com a população, a fim de realizar adequadamente as suas atividades”, pontuou.

O legislador justificou a urgência da indicação nos dados do site oficial de maio de 2021, segundo os quais a Bahia ultrapassou a marca de um milhão de casos confirmados, 182 solicitações de internação em UTI Adulto no sistema da Central Estadual de Regulação, além de outros 70 pedidos para internação em leitos clínicos adultos.

“Assim, considerando a relevância da atuação dos conselheiros tutelares baianos nesse momento de pandemia e a possibilidade de contato com o vírus, arriscando profissionais e as famílias que são assistidas, é preciso oferecer a proteção adequada a esse grupo por meio da vacina”, reforçou.